Combustível do Futuro: ruralistas ganham com pauta de energia verde

Relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) precisou flexibilizar texto para devolver parte do protagonismo à área energética do governo

posto de combustível gasolina diesel - (crédito: engin akyurt/Unsplash)

Evandro Éboli +

postado em 14/03/2024 17:40

Ao apoiar a aprovação, ontem, do relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) do projeto do Combustível do Futuro, o governo fez um aceno aos ruralistas, que se beneficiam da proposta, ainda que esteja presente o risco de aumento do preço da gasolina, do diesel e do gás natural.

A proposta cria programas do diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. E também aumenta a mistura de etanol e de biodiesel, respectivamente, à gasolina e ao diesel.

O texto foi aprovado por uma margem folgada, no placar de 429 votos a favor e 19 contra, na noite de ontem. Para ser votado, foram necessárias alterações feitas por Jardim no relatório, de pontos em que divergiam a área energética do governo e a bancada do agronegócico.

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O principal ponto era a demanda do setor energético fóssil por testes em motores a cada ponto percentual que a mistura fosse aumentada. Os produtores rurais eram contra a regra, por temor de que testes apontassem, por exemplo, maior poder de corrosão dos motores com o biodiesel do que com o diesel.

O projeto segue para o Senado e, caso aprovado e se torne lei, a mistura de etanol à gasolina passará de 22% para 27%, podendo chegar a 35%. Hoje, essa mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.

Sobre o biodiesel que é misturado ao diesel, hoje no percentual de 14%, implantado agora em março, subirá para 15% a partir de 2025 e, depois, será de 1 ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20%, em 2030. Mas, na prática, a mistura do biodiesel será de 13%, já que o texto define este patamar como base, e indica que caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), definir mudanças neste percentual - um ponto flexibilizado por Jardim a pedido do governo e dos petroleiros.

Cautela

Os preços dos produtos finais e do combustível podem subir se não houver cautela no aumento obrigatório desses percentuais dos combustíveis renováveis na mistura do combustível fóssil. Isso porque os preços dos combustíveis renováveis são maiores que seus correlatos fósseis.

Um exemplo disso é o Sustainable Aviation Fuel (SAF), que substitui o combustível de aviação fóssil. Segundo relatório da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), divulgado no fim do ano passado, o SAF custava 2,5 vezes mais que o combustível fóssil. Portanto, a obrigatoriedade em adotar o combustível verde sem estudos quanto à viabilidade econômica elevaria o preço das passagens aéreas.