Caso Marielle: Câmara decide, nesta terça, sobre prisão de Chiquinho Brazão

Parlamentares avaliarão, hoje, se mantêm ou derrubam a detenção do deputado, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes

Chiquinho Brazão está preso preventivamente, suspeito de ser um dos mandantes do assassinato - (crédito: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Ândrea Malcher +

Evandro Éboli +

postado em 26/03/2024 03:55

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara se reúne, nesta terça-feira, para definir se o deputado Chiquinho Brazão (ex-União-RJ) — suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco — permanecerá preso. A expectativa é de que a detenção seja ratificada pelo parlamentares.

Nesta segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), a prisão preventiva do deputado. O procedimento é previsto na Constituição para que a Casa convoque sessão e decida se mantém ou não a detenção. O deputado Darci de Matos (PSD-SC) será o relator do parecer.

O relatório dele deve ser votado na CCJ à tarde e avaliado pelo plenário à noite. Para que a prisão seja mantida, são necessários ao menos 257 votos nesse sentido.

Desde a prisão de Chiquinho Brazão, parlamentares bolsonaristas têm discutido entre eles como proceder na sessão da Câmara, pois têm defendido o direito de parlamentares a "prerrogativas" do mandato.

A tendência é boa parte votar a favor da prisão. Há o receio de serem acusados de defensores de suposto criminoso. O Correio teve acesso a mensagens trocadas no grupo de WhatsApp "Oposição Raiz".

O deputado Sargento Fahur (PL-PR) ponderou que os integrantes precisam conversar bastante e pensar nas consequências. "Não podemos ser hipócritas e tampouco tachados de defensores de assassinos", afirmou ele, que é da linha mais radical da bancada da bala.

O deputado Zé Trovão (PL-SC) demonstrou preocupação de, se votarem contra a manutenção da prisão de Brazão, serem "massacrados" por suas bases políticas.

A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) destacou que o grupo precisa mostrar coerência. "Não podemos defender prisão para criminoso, e quando ocorre essa situação, votamos contra a prisão de uma quadrilha perigosa, que usava o Estado para fortalecer a criminalidade", afirmou a parlamentar.

• PF prende três por envolvimento com assassinato de Marielle Franco
• Caso Marielle: veja a íntegra do relatório do assassinato da vereadora
• Única sobrevivente do atentado contra Marielle sobre mandantes: "Revolta"

Senado

O desdobramento do caso foi o assunto mais comentado, nesta segunda-feira, no Senado, que comemorava, em sessão solene no plenário, seu bicentenário. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enfatizou que "de fato, desvendar esse crime e identificar mandantes é algo que a sociedade espera muito, e que as instituições, também". "De maneira que cumprimento todas as autoridades envolvidas e, talvez, isso seja um marco muito importante na história da repressão à criminalidade organizada no Brasil e à repressão a esses ataques antidemocráticos."

Por sua vez, o ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou, ao chegar para a solenidade, que é preciso ver a prisão dos suspeitos como uma janela de oportunidade "para aprofundar o combate ao crime organizado". "Acho que é o momento de profunda reflexão do Congresso Nacional, de se dedicar a essa temática de uma reforma das polícias e uma reforma especialmente voltada para o que está acontecendo no Rio de Janeiro."