Gilmar defende STF no embate com Musk: "Evitou um debacle no sistema democrático"

Ministro do Supremo diz que os ataques à democracia tomaram proporções internacionais e que caso Elon Musk intensifica a necessidade de regulamentações nas mídias sociais

O decano do STF foi o entrevistado do C.B Poder desta terça-feira (16/4) — programa do Correio em parceria com a TV Brasília - (crédito: Marcelo Ferreira)

Marina Dantas* +

postado em 16/04/2024 16:55 / atualizado em 16/04/2024 17:05

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a necessidade de haver uma regulamentação nas mídias sociais ao comentar a decisão do bilionário Elon Musk de não cumprir as determinações da Corte em relação ao X (antigo Twitter). “Nós fizemos uma avaliação do cenário tendo em vista que o Tribunal está no centro desses ataques de grupos políticos brasileiros, e agora isso tomou proporções internacionais”, afirmou.

Gilmar disse que a atuação do Supremo frente ao caso foi bem sucedida e evitou um possível “debacle no sistema democrático”. O decano do STF foi o entrevistado do C.B Poder desta terça-feira (16/4) — programa do Correio em parceria com a TV Brasília.

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“Me parece que esses consórcios são inevitáveis, de grupos internacionais. Hoje, temos toda essa confusão com a possível eleição de Trump, e aí veio este ataque”, comentou em relação ao caso Elon Musk. O ministro defendeu que é necessário que haja informações sobre como proceder em situações semelhantes e enfatizou a urgência em regular as mídias sociais.

Segundo ele, o Brasil está avançando nos modelos de regulação das big techs, mas que o "nó" está na necessidade de definir um órgão competente para fiscalizar as plataformas, uma agência reguladora.

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“E aqui, dentro deste quadro de desconfiança múltipla e recíproca, quem vai designar os agentes, os conselheiros? Quem vai fiscalizar os fiscais? Há muitas discussões. É claro que já temos boas experiências com agências reguladoras, e o Congresso e o Senado, sobretudo, participam da escolha, mas o momento é, às vezes, tenso e turbulento, e isso tudo talvez acaba por inviabilizar a votação, além da desconfiança”, explicou o ministro do STF.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro