Vitalino Canas defende regulação equilibrada das plataformas digitais, alerta para os riscos da IA e afirma que as democracias sairão transformadas pela revolução tecnológica
postado em 04:00 - 07/06/2026
Durante a abertura do XIV Fórum de Lisboa, o ministro do STF afirmou que plataformas digitais exercem domínio semelhante ao de uma nova ordem "tecnofeudal"
postado em 10:01 - 01/06/2026
O evento reuniu representantes do governo federal, do mercado e da sociedade civil para discutir os rumos da economia digital. O debate discutiu sobre o Eca Digital e suas regras
postado em 15:15 - 29/05/2026
Regulamentação dos novos tributos sobre consumo da União e de estados e municípios entra em vigor e dá início, de fato, à transição a partir deste ano
postado em 03:59 - 01/05/2026
Enquanto o mundo se distrai com as novidades de cada nova versão de software, a inação dos governos pavimenta um terreno já conhecido
postado em 06:00 - 24/04/2026
O decreto contempla apenas a aceleração da pesquisa e não exige que as autoridades policiais reclassifiquem as drogas, o que significa que o uso terapêutico não será ampliado de forma imediata
postado em 15:29 - 18/04/2026
O Brasil precisa integrar a mineração de terras raras a um projeto de reindustrialização, sobretudo em setores como energia renovável, mobilidade elétrica e defesa
postado em 06:00 - 18/04/2026
Reunião convocada por Hugo Motta conta com os ministros Gleisi Hoffmann e Guilherme Boulos e o relator da proposta, Augusto Coutinho, para tentar acordo sobre remuneração mínima e regras para plataformas digitais
postado em 10:38 - 10/03/2026
A proposta passa a exigir dos profissionais a idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo, curso de qualificação profissional, atestado de saúde física e mental e ausência de antecedentes criminais
postado em 15:29 - 03/03/2026
Legislação reconhece criadores de conteúdo como profissionais de multimídia, impõe regras para publicidade nas redes e aumenta a responsabilização por anúncios enganosos
postado em 06:00 - 29/01/2026