O governo federal vai abrir uma janela, ainda neste mês, para que parlamentares do Rio Grande do Sul e de outros estados remanejem suas emendas para financiar ações emergenciais no território gaúcho, devastado pelas enchentes. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha.
Segundo ele, a bancada gaúcha tem R$ 448 milhões em emendas já destinadas ao estado que podem ser realocadas para os municípios afetados pelas enchentes. A destinação ou não ficará a cargo dos deputados e senadores. Padilha afirmou ainda que parlamentares de outros estados já se dispuseram a alterar suas emendas, mas não há uma previsão de valor. A janela para mudança deve ser aberta entre o fim desta semana e o início da semana que vem.
"A SRI também conversa com o Ministério do Planejamento, e nós vamos abrir uma janela ainda neste mês para que os parlamentares possam reorientar as suas emendas", declarou a jornalistas no Palácio do Planalto. "Vamos abrir uma janela de remanejamento, para que possam remanejar suas indicações para a defesa civil, fundo a fundo da saúde e fundo a fundo da assistência social", acrescentou.
Segundo Padilha, a mudança das emendas de outros estados foi uma demanda de parlamentares que desejam auxiliar as ações emergenciais do Rio Grande do Sul. Questionado sobre o valor que pode ser destinado dessa forma, ele afirmou não ser possível calcular. "A expectativa é sempre a maior possível. Acho que tem uma sensibilidade muito grande dos parlamentares de outros estados". disse.
O ministro também detalhou o chamado "corredor expresso" para envio de emendas parlamentares ao estado. O governo estima um valor de R$ 1,33 bilhão que já é dado como certo. Desses, R$ 542 milhões já estão na conta dos municípios, e outros R$ 246 milhões serão pagos até o fim da semana.
Outros R$ 480 milhões em transferências especiais, as chamadas "emendas Pix", dependem da aprovação da mudança apresentada ao Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que pode ser votada ainda hoje na Comissão Mista do Orçamento (CMO) e na quinta-feira em sessão do Congresso Nacional. Também foram identificados R$ 62 milhões em emendas de comissão que podem ser liberadas.
Em resumo, R$ 1,33 bilhão é dado como certo pelo governo. Outros R$ 448 milhões dependem dos parlamentares gaúchos, que podem remanejar ou não o valor. Emendas de outros estados também podem se somar ao bolo. No melhor dos casos, o valor em emendas para o Rio Grande do Sul pode passar de R$ 1,778 bilhão, destinados a municípios afetados pelas enchentes.
"Estamos com a expectativa positiva de que, na sessão do Congresso Nacional na quinta-feira, será modificada a LDO", declarou Padilha. A medida é necessária para antecipar o pagamento das emendas Pix, já que, no rito normal, elas seriam liberadas até o fim do ano de acordo com o cronograma definido na lei.
"100% de vontade"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou que não faltarão recursos para combater a calamidade enfrentada no Rio Grande do Sul. Segundo o petista, há "100% de vontade" dos Três Poderes para facilitar a liberação dos valores para a recuperação do estado após as enchentes, como sinalizado ontem pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que decreta estado de calamidade no território gaúcho.
Lula comentou sobre o tema durante o programa Bom dia, Presidente, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e com participação de rádios brasileiras.
"O Brasil deve muito ao Rio Grande do Sul. O Rio Grande do Sul é um estado muito importante para o Brasil do ponto de vista artístico, do ponto de vista cultural, do ponto de vista do trabalho e da nossa cultura. Ou seja, o que nós vamos fazer é devolver ao Rio Grande do Sul aquilo que ele merece que seja devolvido para poder tocar a vida", declarou o presidente ao ser questionado sobre as ações do governo federal no estado.
"Não haverá falta de recursos. Eu disse, e vou repetir pela quarta vez: não haverá falta de recursos para atender necessidades do Rio Grande do Sul", acrescentou.
Segundo o chefe do Planalto, ainda não há uma estimativa dos valores necessários para reconstruir o estado, o que só ficará claro após as águas baixarem. Ele afirmou também que vai convidar o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), para vir a Brasília apresentar um levantamento sobre os danos assim que possível.
Além disso, destacou que "ninguém imaginava" uma catástrofe climática dessa magnitude, e que as enchentes ainda devem atingir outros municípios.
"O que eu posso garantir é que há 100% de vontade da Câmara, 100% de vontade do Senado, do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário, para que a gente facilite ao máximo possível os recursos", frisou o chefe do Executivo.
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