Decisão de Flávio Dino ocorre após 21 legendas negarem ao Supremo que dirigentes partidários tenham poder para definir a destinação de emendas; informações serão encaminhadas à PF
postado em 11:59 - 25/08/2026
É um ciclo vicioso. As emendas, que deveriam ser instrumentos complementares de gestão, transformam-se no eixo central da política pública de saúde
postado em 06:00 - 25/08/2026
Decisão de Flávio Dino deixa claro que dirigentes partidários e ex-parlamentares não têm poder de determinar aplicação de recursos que são decididos dentro do Congresso
postado em 03:55 - 24/08/2026
Dino também deu o prazo de cinco dias para que dois partidos prestem informações sobre emendas e estipulou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento
postado em 14:46 - 23/08/2026
Emenda Regimental 53 prepara estrutura do STJ para aplicar novo filtro de relevância, enquanto Lei 15.484/2026 transforma a seletividade em requisito para os recursos especiais e amplia o papel da Corte na formação de precedentes
postado em 15:26 - 13/08/2026
Relatório do TCU aponta falhas de transparência e rastreabilidade, fraudes em licitações e irregularidades na execução de obras
postado em 03:55 - 08/08/2026
Minsitro defende ampliar responsabilidade sobre emendas e que indicar uma 'emenda Pix' não é o mesmo que 'passar um Pix'
postado em 11:23 - 29/07/2026
Dino determina que o próprio STF vai notificar entes irregulares após tentativas do Ministério do Turismo serem ignoradas
postado em 05:00 - 22/07/2026
A medida atende a um pedido da AGU, que argumentou ser necessária uma atuação direta da Corte para dar efetividade às decisões já proferidas no processo
postado em 15:16 - 21/07/2026
Presidente do PL teve R$ 119 milhões bloqueados por suposto envolvimento com desvio de emendas
postado em 14:10 - 20/07/2026