PF apura tráfico de influência em tribunais superiores
PF apura crimes de corrupção e tráfico de influência ligados a emendas parlamentares; investigados teriam negociado resultados de processos
postado em 08:10 - 14/09/2026-
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Dino suspende atividades de entidades investigadas por desvio de emendas
Instituto Conhecer Brasil e Academia Nacional de Cultura são alvos de medidas. Outras 22 empresas ficam impedidas de contratar com o poder público
postado em 14:23 - 10/09/2026 -
Dino autoriza monitoramento de celulares de investigados no caso das emendas
A autorização está vinculada à busca e apreensão pessoal determinada contra o produtor executivo do filme "Dark Horse", deputado federal Mário Frias (PL-SP), e a presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB), Karina Ferreira da Gama
postado em 12:20 - 10/09/2026 -
Governo admite falhas na execução de emendas, mas diz que problemas foram corrigidos
Nota do Ministério da Saúde enviada ao STF reconhece fragilidades estruturais apontadas em auditorias do SUS. Relatório recomendou a devolução de R$ 25,9 milhões por irregularidades na aplicação de recursos de 2024
postado em 11:13 - 04/09/2026 -
STF veta "emendas de líder" e determina que partidos não indiquem recursos
Decisão de Flávio Dino ocorre após 21 legendas negarem ao Supremo que dirigentes partidários tenham poder para definir a destinação de emendas; informações serão encaminhadas à PF
postado em 11:59 - 25/08/2026 -
Os efeitos negativos das emendas na política de saúde
É um ciclo vicioso. As emendas, que deveriam ser instrumentos complementares de gestão, transformam-se no eixo central da política pública de saúde
postado em 06:00 - 25/08/2026 -
"Emendas de presidentes" são irregulares
Decisão de Flávio Dino deixa claro que dirigentes partidários e ex-parlamentares não têm poder de determinar aplicação de recursos que são decididos dentro do Congresso
postado em 03:55 - 24/08/2026 -
Dino determina nulidade de emendas indicadas por presidentes de partidos
Dino também deu o prazo de cinco dias para que dois partidos prestem informações sobre emendas e estipulou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento
postado em 14:46 - 23/08/2026 -
A palavra que faltava: o filtro de relevância entre a lei e a Emenda Regimental 53/STJ
Emenda Regimental 53 prepara estrutura do STJ para aplicar novo filtro de relevância, enquanto Lei 15.484/2026 transforma a seletividade em requisito para os recursos especiais e amplia o papel da Corte na formação de precedentes
postado em 15:26 - 13/08/2026 -
Dino manda PF investigar indícios de crimes envolvendo emendas Pix
Relatório do TCU aponta falhas de transparência e rastreabilidade, fraudes em licitações e irregularidades na execução de obras
postado em 03:55 - 08/08/2026