O Ministério Público Federal (MPF) arquivou uma denúncia de racismo contra o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), após ele dizer que Pomerode, no Vale do Itajaí, conhecida como a cidade “mais alemã do Brasil", se destaca “pela cor da pele das pessoas". Para o órgão, a fala não teve caráter discriminatório, pois não houve intenção de hierarquizar ou inferiorizar raças.
“Nessas condições, não se tendo retratado, no episódio, nenhum gesto que se pudesse considerar voltado à dominação, repressão ou supressão de quaisquer dos grupos a quem se dirige a especial tutela do Estado, a hipótese é de arquivamento, por ausência de dolo”, diz trecho da decisão assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho.
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O procurador reconheceu que as falas de Mello poderiam gerar dúvidas, mas, ao serem analisadas no contexto geral, não teriam caráter discriminatório. “São palavras que, embora possam, se lidas de forma isolada, traduzir alguma dúvida quanto à intenção de quem as proferiu, retomam o seu mais claro sentido, quando confrontadas com o discurso de que foram extraídas”, completa.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pomerode tem 80,38% da população branca. A declaração de Jorginho Mello ocorreu no mês passado, durante a abertura da 40ª festa Pomerana. O áudio da entrevista foi divulgado na página oficial do governo do estado.
O assunto gerou polêmica nas redes sociais. O vereador Leonel Camasão (PSol) acionou a Procuradoria-Geral da República e propôs uma ação penal contra o político.
O Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina também protocolou uma ação no Ministério Público de SC e no Federal contra Jorginho Mello. A sigla aponta que a fala foi “preconceituosa, criminosa, racista e supremacista”. “A fala, evidentemente, causou e causa constrangimento, humilhação e vergonha para pessoas de cor negra ou parda de Pomerode, Santa Catarina e do Brasil”, diz a legenda.
Defesa
Jorginho Mello alegou à época que o conteúdo da entrevista foi distorcido e que a acusação de racismo não se aplicava a ele.
“É lamentável a tentativa de um vereador do PSol de distorcer o conteúdo de uma entrevista que concedi na abertura da Festa Pomerana, em Pomerode. Tomarei todas as medidas judiciais cabíveis. Racismo é crime, e essa acusação não se aplica a mim. Até o próprio vereador sabe disso”, escreveu o governador via redes sociais.
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Luana Patriolino
RepórterJornalista há 10 anos, é setorista de Poder Judiciário no Correio Braziliense. Já passou pelo caderno de Cidades e pela Revista do Correio. Tem experiência em site, impresso, rádio e assessorias de imprensa.