A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomou posse, na tarde desta quarta-feira (12/3), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) — órgão máximo da Justiça Militar da União. Ela é a primeira mulher nomeada à presidência em 217 anos de funcionamento do órgão.
No evento, o ministro do STM Francisco Joseli Parente Camelo, destacou a importância de uma mulher assumir o cargo na Corte. “Gostaria de ressaltar a importância desse evento, relembrando que a justiça militar da União, pela primeira vez, em sua história de mais de 200 anos de existência, tem uma mulher presidente eleita para o mandato de 2 anos, disse.
“Isso é extremamente significativo tanto para a justiça militar da União, tanto para o Judiciário, quanto para todo o Brasil. Para mim, é uma honra muito grande transmitir o cargo de presidente do STM para a ministra Elizabeth, que há 18 anos atua como ministra desta corte”, declarou o magistrado.
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e 10 militares. As cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica. Maria Elizabeth faz parte da instituição desde 2007 quando foi indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma das três cadeiras previstas para a advocacia.
A nova presidente e o ministro Francisco Joseli Parente Camelo integrarão a presidência da Corte no biênio 2025-2027. A solenidade ocorreu na recém-inaugurada Sala Martins Pena, do Teatro Nacional de Brasília.
Inclusão e diversidade
A nova ministra destacou que um dos objetivos centrais de seu mandato é aprovar no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que autorize a Corte Militar como integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outra bandeira de Maria Elizabeth é a diversidade e maior inclusão das mulheres em espaços de poder.
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A programação de posse incluiu a apresentação de artistas que reforçam o prestígio à diversidade. Um dos destaques foi a soprano brasiliense Aida Kellen, que entoou a versão em português do Hino Nacional. O nosso hino foi cantado também em língua Tikuna, por Djuena Tikuna, cantora indígena brasileira nascida no Alto Solimões.
Estiveram presentes na cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Também participaram da cerimônia a primeira-dama Janja, a vice-primeira-dama Lu Alckmin, o ex-presidente José Sarney, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, além de parlamentares, integrantes da Suprema Corte, do STJ, do STM, conselheiros do CNJ e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Perfil
A nova presidente do STM é natural de Belo Horizonte (MG). Bacharelou-se em direito, em 1982, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e exerceu o cargo de procuradora federal, sendo aprovada em concurso em 1985. Também é doutora em direito constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
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Também atuou como assessora jurídica da Fundação Nacional Pró-Memória (1988-1989), do Ministério da Cultura (1989-1990), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (1991-1993), da Câmara dos Deputados (1993-1996 e 2002) e do Tribunal Superior Eleitoral (1996-1999), além da subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2003-2007).
No STM, presidiu a Comissão de Direito Penal Militar, responsável pela atualização da legislação específica da área, modernizando dispositivos que datam de 1969, uma das ações mais importantes da corte nos últimos anos.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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Luana Patriolino
RepórterJornalista há 10 anos, é setorista de Poder Judiciário no Correio Braziliense. Já passou pelo caderno de Cidades e pela Revista do Correio. Tem experiência em site, impresso, rádio e assessorias de imprensa.
Maria Beatriz Giusti*
Estagiária da editoria de PolíticaEstudante de jornalismo que ama a comunicação