
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa do general da reserva Mário Fernandes para que o denunciado tivesse acesso a um computador para estudar o seu processo na cela.
Ele está preso preventivamente desde novembro do ano passado após a Polícia Federal encontrar em seus aparelhos eletrônicos um plano para assassinar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte.
Fernandes foi secretário-executivo do ministro Luiz Eduardo Ramos, secretário-geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, Moraes destacou que “os advogados podem levar cópias impressas de peças processuais ao denunciado”.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam Moraes no voto. O recurso questionava decisão anterior para o mesmo pedido, que já havia sido negado. O julgamento da denúncia de Fernandes, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) está marcado para os dias 22 e 23 de abril.
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Ele faz parte do ‘Núcleo 2’ ou ‘Núcleo de Gerência’ junto com Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República), Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).