Política Nacional Aldir Blanc: veja detalhes de nova fase do programa

Instituída em julho de 2022, a PNAB foi criada com o objetivo de fomentar projetos culturais em todo o país - (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Nessa terça-feira (15/4) foi aberta a nova fase da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), principal mecanismo de financiamento público à cultura atualmente em vigor no Brasil. Estados, municípios e o Distrito Federal já podem enviar a solicitação de adesão à política por meio da plataforma TransfereGov. O prazo vai até o dia 26 de maio.

Instituída em julho de 2022, a PNAB foi criada com o objetivo de fomentar projetos culturais em todo o país, por meio de transferências da União aos demais entes federativos. Ao todo, estão previstos R$ 15 bilhões até 2027.

Nessa segunda-feira (14), o Ministério da Cultura fez uma publicação sobre a atualização das regras que orientam o segundo ciclo da política. A principal mudança é a exigência de que os entes federativos comprovem a aplicação de ao menos 60% dos recursos recebidos no primeiro ciclo, ocorrido em 2023. Além disso, será necessário apresentar um Plano de Ação Plurianual, com metas, cronogramas e atividades culturais previstas.

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“O novo ciclo da Aldir Blanc representa um marco para o financiamento cultural, reafirmando o compromisso do Ministério da Cultura com investimentos contínuos e a democratização do acesso à cultura em todos os níveis da federação", disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Outro critério importante é que estados e municípios também invistam recursos próprios na área cultural. A intenção do governo federal é evitar que as verbas da PNAB substituam o que já era aplicado localmente. “A medida garante uma aplicação responsável dos recursos, permitindo que os órgãos do governo façam a verificação da gestão orçamentária”, afirmou o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares.

No primeiro ciclo, que ocorreu em 2023, foram destinados R$3 bilhões para todos os estados, o Distrito Federal e 98% dos municípios participantes. No entanto, em 2024, o programa passou por reformulações e só agora retoma o fluxo de distribuição de recursos.

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Nesta nova fase, os entes que aderirem à PNAB garantirão acesso ao auxílio pelos próximos quatro anos. A primeira parcela será liberada após o MinC verificar se houve execução mínima dos recursos anteriores. Caso essa meta não tenha sido cumprida, os valores ficarão retidos e poderão ser acessados em ciclos futuros.

A adesão pode ser acompanhada pelo site do TransfereGov. Após análise dos planos de ação, o Ministério da Cultura publicará a lista dos entes habilitados a receber os recursos.

Para Neide Nobre, produtora, ativista cultural e conselheira de Cultura do Distrito Federal, a PNAB é essencial para fortalecer o setor, contribuindo para a proteção do patrimônio cultural e democratizando o acesso à produção artística. “Temos a expectativa de que este recurso estimule a cultura no DF, inclusive nas periferias. Entendemos que quando a gestão escuta e dialoga com a comunidade, a probabilidade de entregas mais assertivas é real”, afirmou.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

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