
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou novamente contrário aos demais colegas da Corte no julgamento dos participantes dos atos antidemocráticos. Nesta semana os ministros votam em sete casos no plenário virtual.
Mendonça apresentou destaque em um caso e divergiu de outros seis. No voto, o magistrado absolveu os acusados. O destaque foi apresentado na ação penal de Diovana Vieira da Costa.
Alexandre de Moraes, que é relator das ações penais que envolvem tentativa de atentado ao Estado Democrático de Direito, recusou o pedido de abertura de prazo para apresentação de alegações finais feito pelo advogado de defesa. Com o destaque, o caso vai para plenário presencial.
No processo de Diovana, além de Moraes e Mendonça, votaram Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que acompanharam o relator.
Nas seis ações penais que devem ter julgamento encerrado nesta quinta-feira (24/4) no plenário virtual, os ministros Zanin, Flávio Dino e Edson Fachin acompanharam o relator pela condenação dos réus. Moraes determinou 1 ano de reclusão, podendo ser substituída por pena restritiva de direitos.
No plenário virtual, votam os magistrados das duas Turmas. Eles podem manifestar o voto até as 23h59 de hoje.
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