Lula diz que julgamento de golpistas fortaleceu a democracia
Ao destacar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente disse que a Corte conduziu o processo com imparcialidade, transparência e respeito
postado em 13:55 - 08/01/2026-
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Em ano eleitoral, STM enfrentará julgamento inédito de militares condenados por tentativa de golpe
Superior Tribunal Militar analisa se 17 oficiais — sendo que cinco deles fazem parte do posto mais elevado das Forças Armadas — condenados por tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal são dignos da patente que alcançaram
postado em 03:55 - 02/01/2026 -
Supremo derruba Marco Temporal de demarcação
Corte considera que a lei aprovada pelo Congresso, em 2023, é inconstitucional. Segundo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, o país "não pode conviver com chagas abertas séculos atrás que ainda dependem de solução nos dias de hoje"
postado em 03:55 - 18/12/2025 -
A divisão de competências internas e a hierarquia dos julgamentos no STJ
"A divisão fundamental do STJ decorre de sua especialização por matéria. O art. 9º do RISTJ estabelece três grandes áreas: direito público, direito privado e direito penal, cada uma correspondente a uma Seção da Corte"
postado em 03:00 - 18/12/2025 -
Entre milhões e mérito: os novos caminhos para morar legalmente nos EUA
"Nem sempre é o dinheiro que abre as portas da imigração americana — em muitos casos, o currículo pesa mais do que o saldo bancário"
postado em 03:00 - 18/12/2025 -
Por unanimidade, STF condena cinco réus do núcleo 2 da trama golpista
Entre eles, estão o general Mário Fernandes e Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, e membros da cúpula da Segurança do Distrito Federal. Delegado da PF foi absolvido
postado em 17:20 - 16/12/2025 -
STF retoma o julgamento do núcleo 2 da trama golpista; acompanhe
A sessão começará com o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes; caso condenados pela Primeira Turma, o julgamento irá para a fase de dosimetria e cálculo das penas
postado em 09:32 - 16/12/2025 -
Gilmar e Dino votam para derrubar a lei do Marco Temporal
Ministros do STF avaliam como inconstitucional tese que limita a demarcação de terras indígenas. Caso está em julgamento no plenário virtual da Corte
postado em 03:55 - 16/12/2025 -
Julgamento da trama golpista é suspenso e retoma no dia 16
Réus são julgados pelo "gerenciamento" da tentativa de golpe e pela mobilização de forças policiais para viabilizar ação
postado em 19:58 - 09/12/2025 -
PGR pede condenação de todos os réus do núcleo 2 da trama golpista
Paulo Gonet sustentou que grupo usou aparato do Estado para tentar manter Bolsonaro no poder e impedir acesso de eleitores às urnas em 2022
postado em 12:35 - 09/12/2025