Fraude no INSS: Pedido de CPMI é adiado por tempo indeterminado

Nos bastidores, presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, se movimentou para impedir a instalação do colegiado pelo menos por ora. Segundo seus interlocutores, ele quer "debater" o tema um pouco mais com a oposição

À Mesa em pronunciamento, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) - (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Apesar de contar com o apoio de 29 senadores e 182 deputados, a apresentação da proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) para investigar a fraude do INSS foi suspensa por tempo indeterminado. O cancelamento ocorreu pouco antes de ocorrer a coletiva na qual seria divulgado o requerimento, de autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Nos bastidores, as informações davam conta de que o cancelamento na apresentação da CPMI ocorreu por conta de uma articulação do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo seus interlocutores, ele quer "abrir o tema para diálogo" com representantes da oposição. Além disso, há a avaliação de que não há ambiente político no Congresso para a instalação de uma comissão de inquérito neste momento.

A avaliação entre aliados do governo é de que a criação de uma CPI ou de uma CPMI para apurar os descontos ilegais de benefícios de aposentados e pensionistas aumentaria a tensão institucional. Isso poderia comprometer o andamento da agenda legislativa do Senado deste ano.

Essa cautela também vem sendo adotada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele tem evitado avançar com a proposta de CPI sob o argumento de que há uma fila de 11 requerimentos de CPIs pendentes de análise — o que impede decisões imediatas sobre novas comissões. Ele deve seguir conversando com a oposição, mas, como no Senado, o ambiente não favorece a abertura de investigações, pois poderia paralisar votações importantes.

Porém, para o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), o cancelamento da apresentação da CPMI foi de forma estratégica e regimental. "O regimento do Congresso autoriza os deputados e senadores a retirarem assinaturas até a sessão do Congresso. Ficaria um lapso muito longo com a possibilidade de retirada de assinaturas", explicou.

E em mais uma manobra para emparedar o governo, o deputado Evair de Melo (PP-ES) apresentou num pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conta do escândalo do INSS.

Por Wal Lima

postado em 07/05/2025 03:55