
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ressaltou, nesta segunda-feira (23/6), os custos do Judiciário no Brasil, concordando que os podem ser “elevados”, mas que o montante mostra apenas “uma parte da história”. A declaração foi dada em evento no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no qual recebeu o Colar do Mérito Judiciário — a mais alta honraria da Corte.
Fachin destacou o impacto dos processos judiciais. “Ele (o custo) oculta a ineficiência vivenciada pelos credores durante os prolongados processos de difusão, nem (mostra) os danos sofridos diariamente pelos consumidores, muitas vezes sem condições de recorrer à Justiça. Tampouco esse custo revela o impacto para quem não consegue retornar ao trabalho após uma disputa judicial”, declarou.
A fala ocorre em meio às críticas sobre os penduricalhos para a Justiça, que são benefícios financeiros complementares aos salários. O ministro do STF também fez uma reflexão sobre a cultura da judicialização no Brasil ao lembrar que, a cada ano, cerca de 40 milhões de processos ingressam no sistema do Judiciário.
“Somos cerca de 18 mil juízas e juízes atuando com 280 mil servidoras e servidores para lidar, aproximadamente, nos dias de hoje, com 84 milhões de processos. Há, evidentemente, um custo elevado para isso, frequentemente destacado nos jornais, que o fazem bem, cumprindo seu legítimo papel na promoção da transparência. Porém, esse custo retrata apenas uma parte dessa história”, disse o ministro do STF.
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