Desembargadores pedem ao STF participação em ação sobre penduricalhos

A Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) ingressou com pedido de amicus curiae na ação em que Flávio Dino deu prazo de até 60 dias para que o Judiciário, o Legislativo e o Executivo revejam os penduricalhos que engordam holerites

postado em 03:55 - 17/02/2026

Tribunal de Justiça de São Paulo tenta manter penduricalhos

Em recurso à proibição de Flávio Dino, Corte paulista pede "prazo razoável" para o Congresso aprovar regras dos supersalários

postado em 03:56 - 12/02/2026

TJSP recorre para derrubar decisão de Dino sobre suspensão de penduricalhos

Tribunal argumentou que o STF deveria dar um "prazo razoável" para o Congresso aprovar uma lei com regras sobre o tema. Plenário do STF vai julgar decisão de Dino em 25 de fevereiro

postado em 20:52 - 11/02/2026

"Todos dependem do BRB e nós vamos atuar firmemente nessa recuperação", diz presidente da OAB-DF

O presidente da OAB-DF, Poli Siqueira, defende a fiscalização do processo de recuperação do BRB por meio de comissão que possa ouvir demandas da sociedade civil

postado em 05:00 - 11/02/2026

Dino acerta ao barrar os penduricalhos

O debate sobre supersalários não é técnico nem administrativo, é político e moral. Trata-se de definir se o teto constitucional continuará sendo uma referência republicana ou se será definitivamente transformado em ficção jurídica

postado em 06:00 - 07/02/2026

Movimentos pedem que Lula vete penduricalhos de servidores

Entidades argumentam que projetos aprovados no Congresso têm tudo para gerar efeito cascata: possibilitaria que Executivo e Judiciário federal adotassem dispositivos semelhantes, assim como os Três Poderes nos níveis municipal e estadual

postado em 03:55 - 07/02/2026

Líderes partidários se posicionam sobre penduricalhos após decisão do STF

A bancada do PT na Câmara propôs um projeto que está em consonância com a posição do Supremo, de acordo com o líder da sigla na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC)

postado em 19:50 - 06/02/2026

Dino freia "Império dos Penduricalhos"

Executivo, Judiciário e Legislativo dos três níveis da Federação tem até 60 dias para revisar e suspender os auxílios disfarçados de aumento salarial. Ministro critica distorções e pretende fazer com que o teto constitucional de R$ 46,3 mil seja respeitado

postado em 03:55 - 06/02/2026

Nas Entrelinhas: Um novo Xandão para a sociedade chamar de seu

A liderança moral do Supremo Tribunal Federal está em xeque, devido ao envolvimento de parentes de ministros com os escritórios que advogam na Corte

postado em 03:55 - 06/02/2026

Dino determina suspensão imediata dos "penduricalhos" no serviço público

O ministro do STF estabeleceu um prazo de 60 dias para que órgãos federais, estaduais e municipais reavaliem verbas remuneratórias e indenizatórias que não tenham fundamento legal específico

postado em 15:16 - 05/02/2026