Após derrubada do IOF, governo espera resolver problema fiscal em até três semanas

Em apresentação dos Resultados do Tesouro Nacional, o secretário Rogério Ceron não descartou nova contenção de gastos e diz que governo espera solução até o dia 22 de julho, dia da apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas

Diogo Zacarias/MF

Diante de um prazo apertado, às vésperas do recesso parlamentar, que se inicia no dia 17 de julho, o governo espera resolver o imbróglio das medidas fiscais em até três semanas, como destacou, nesta quinta-feira (26/6), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. O prazo coincide com o fim da preparação para a apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, quando o governo pode decidir, ou não, por novos bloqueios ou contingenciamentos no Orçamento federal.

“Nós já estamos em preparação para o relatório bimestral de julho, então tem que ser levado em consideração, vamos ver quais vão ser os próximos passos, para buscar uma solução para o assunto. Foram sinalizados alguns caminhos e vamos ver qual deles vai prosperar para que a gente possa seguir em frente, cumprindo o orçamento e evitando um cenário mais drástico na execução orçamentária”, afirmou o secretário, durante a apresentação dos Resultados do Tesouro Nacional (RTN) de maio.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia sinalizado três caminhos para resolver um problema. Um deles seria apelar para a judicialização. Apesar disso, o secretário do Tesouro preferiu não mencionar essa possibilidade e disse que o governo espera encontrar uma solução pelo lado do Orçamento, apesar de admitir que podem haver novos bloqueios.

“Não tem muito do que fugir nisso. Mesmo que você pensasse em um cenário extremo de qualquer enfrentamento de qualquer lado das obrigatórias, provavelmente teria algum efeito ao longo do tempo, em 2 ou 3 meses, relevantes. Então, por isso, se você não encontrar uma solução pelo lado das receitas, naturalmente vai ter uma contenção ainda maior, que vai, inevitavelmente, ter algum efeito sobre algumas políticas públicas”, considerou.

Com a derrubada do decreto que previa alíquotas maiores para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e considerando a manutenção da medida provisória que prevê outras compensações, como taxação de bets e de rendimentos antes isentos, o governo projeta um deficit de R$ 12 bilhões.

No último Relatório de Receitas e Despesas, publicado em maio, o governo decidiu cortar R$ 31,5 bilhões do Orçamento de 2025, o que já foi considerado entre analistas como uma surpresa e que pode causar impactos na execução de determinadas pautas ministeriais. Para Ceron, mesmo com o atual nível de contenção seria difícil não pensar em qualquer medida que não seja de bloqueio. “De efeitos relevantes, só se tivesse uma paralisação de alguma despesa discricionária”, destacou.