Motta e Alcolumbre silenciam sobre decisão de Moraes no IOF; oposição critica

Presidentes da Câmara e do Senado evitaram falar sobre o assunto; senadores e deputados de oposição cobram resposta firme ao STF

O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) fala com a imprensa logo depois da decisão de Moraes; à direita, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) durante sessão no Senado nesta quarta (16) - (crédito: Israel Medeiros/CB/D.A. Press e Carlos Moura/Senado)

Os presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)

silenciou sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve parte do decreto do governo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e derrubou o Projeto de Decreto Legislativo do Congresso sobre o assunto. Motta presidia a sessão no plenário da Câmara quando a decisão de Moraes foi anunciada.

O presidente deixou o plenário e caminhou até o plenário do Senado Federal, onde o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), conduzia uma sessão deliberativa. No caminho, se negou a responder perguntas de jornalistas sobre o IOF. Só falou sobre o tarifaço do governo do norte-americano Donald Trump a produtos brasileiros.

Ao chegar ao plenário do Senado, viu Alcolumbre — que também evitou falar sobre o assunto — ser cobrado por senadores de oposição por uma resposta do Congresso ao Supremo Tribunal Federal.

“Se há uma violação das nossas decisões pelo STF que tem acontecido constantemente, nós temos que dar a resposta aqui no Congresso”, disse o líder do PL, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

“É freio e contrapeso. Vai decidir por decisão monocrática sem ouvir o seu próprio colegiado no caso do IOF o ministro Alexandre de Moraes? Sem respeitar 513 deputados e 81 senadores que representam o povo, que foram eleitos em seus estados? Então deve haver uma resposta”, continuou Portinho.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), respondeu. Disse entender a insatisfação dos colegas de oposição, mas negou que o Supremo tenha passado por cima da decisão da Câmara e do Senado sobre o decreto do IOF.

“Na verdade, o governo foi ao Supremo Tribunal Federal para perguntar e não para se insurgir contra o Projeto de Decreto Legislativo, para perguntar se era constitucional a atitude do presidente. O ministro Alexandre de Moraes entendeu que é constitucional, é prerrogativa apesar de ter aprovado não integralmente o decreto da Presidência da República”, pontuou o senador.

“Eu só queria lembrar que houve um conflito entre os Poderes e o terceiro poder foi chamado para fazer uma arbitragem, não se trata de anular a competência do Congresso”, argumentou Jaques Wagner.

Deputados também reagem

Na Câmara, deputados de oposição também cobraram uma posição de Motta sobre o assunto. O deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, disse que o grupo vai reagir com “todos os instrumentos legais e políticos” à decisão.

Afirmou ser “inadmissível” que o STF “passe por cima da decisão legítima do parlamento” e atenda a um “apelo desesperado” do governo.

“A decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que restabelece o aumento do IOF, é mais um capítulo vergonhoso do desrespeito institucional que vem se tornando rotina no Brasil. Trata-se de uma medida inconstitucional, autoritária e que ignora deliberadamente a vontade soberana do Congresso Nacional, que já havia sustado os efeitos do decreto presidencial que majorava esse imposto”.

Marcel van Hattem (Novo-RS), líder do Novo na Câmara, disse haver uma espécie de colaboração entre o Executivo e o Judiciário no assunto.

“Eu me solidarizo, presidente Hugo Motta, à sua posição de presidente, e com todos os deputados desta Casa, pelo ataque institucional que a Câmara dos Deputados e o Senado da República acabam de sofrer por decisão do ministro Alexandre de Moraes. (...) Esse consórcio do STF com o PT precisa ter fim”, afirmou.

Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, negou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes tenha favorecido o governo, já que o ministro derrubou o trecho sobre o risco sacado.

“A decisão do ministro retirou o risco sacado, foi uma decisão equilibrada, que reconhece o poder do presidente da República de editar decretos sobre impostos em operações de crédito. Mas foi uma decisão equilibrada”, afirmou.

 

Por Israel Medeiros

postado em 16/07/2025 20:52