"Deputado estrangeiro" e "cosplay": 'PL da Devastação' é marcado por briga

Célia Xakriabá chamou Kim Kataguiri de "deputado estrangeiro e reborn". Na sequência, o parlamentar se referiu a deputada com o termo "cosplay"

Célia Xakriabá e Kim Kataguiri discutiram na Câmara - (crédito: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

A aprovação do projeto de lei que altera regras do licenciamento ambiental, o chamado PL da Devastação, foi marcada por uma discussão entre a deputada federal Célia Xakriabá (PSol-MG) e o deputado Kim Kataguiri (União-SP), na madrugada desta quinta-feira (17/7). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a chamar a polícia legislativa para "restabelecer a ordem".

A briga começou quando Kim chamou as comunidades indígenas de “tribos”, que teriam sido beneficiadas com a Usina de Belo Monte. Depois, Célia chamou o parlamentar de "deputado estrangeiro e reborn”. Na sequência, Kataguiri chamou Xakriabá de cosplay (termo que se refere a pessoas que se fantasiam de personagens).

"Quero dizer aqui que estrangeiro, e ali próximo de onde estão meus ancestrais, é o pavão, que é um animal lá da Ásia. Não tem nada a ver com tribo indígena aqui no Brasil, mas tem gente que parece que gosta de fazer cosplay”, disse Kim Kataguiri. A deputada indígena, que estava com um cocar com penas de pavão, disse que é o adorno é considerado sagrado pelo povo fulni-ô e pediu respeito."Isso é um racismo televisionado", citou.

Veja o vídeo:

No Instagram, o deputado Kim Kataguiri disse que Célia iniciou os ataques. "O Parlamento precisa ser espaço de debate e verdade, não de agressões físicas ou intimidações. E eu seguirei firme, sem recuar", citou. A deputada mineira, por sua vez, afirmou que os parlamentares zombaram cocar, tentando  deslegitimá-la enquanto parlamentar e mulher indígena.

"O cocar que carrego não é adereço. É um elemento sagrado, carregado de história, ancestralidade, espiritualidade e resistência. É a voz de muitos povos que caminham junto. Infelizmente, essa não foi a primeira nem a segunda vez que sou alvo desse tipo de violência dentro do Congresso Nacional. O que me indigna é perceber como o racismo segue sendo naturalizado nesses espaços de poder", frisou Célia.

"Não aceitarei isso calada. Chega de racismo, intolerância e violência. Eu sou deputada federal eleita pelo povo de Minas Gerais e não vou ser silenciada em um espaço que fui escolhida para estar. Eu posso ser uma, mas não sou só", acrescentou.

O que diz o projeto?

Uma das emendas aprovadas cria um novo tipo de licenciamento ambiental, chamado de Licença Ambiental Especial (LAE), que poderá ser concedida mesmo se o empreendimento for efetiva ou potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente.

Esse tipo de licença poderá ser usada para atividades ou empreendimentos considerados estratégicos pelo Conselho de Governo, órgão de assessoramento do presidente da República quanto à política ambiental.

Além disso, um licenciamento ambiental simplificado por adesão e compromisso (LAC) poderá ser pedido pelo interessado sem necessidade de estudos de impacto.

Cada ente federativo definirá quais atividades de pequeno ou médio porte e baixo ou médio potencial poluidor poderão usar a LAC, cuja vigência será de 5 a 10 anos.

Uma das emendas aprovadas retira de outras autoridades envolvidas no licenciamento ambiental o poder de definir os tipos de atividades ou empreendimentos de cujos licenciamentos deverão participar.

Isso envolve órgãos que devem se manifestar sobre impactos em terras indígenas (Funai) ou quilombolas (Ministério da Igualdade Racial), sobre o patrimônio cultural acautelado (Iphan) ou sobre as unidades de conservação da natureza (ICMBio).

No entanto, o prazo total de prorrogação para que as entidades envolvidas no licenciamento ambiental apresentem seu parecer passa de 10 para 15 dias a mais do prazo padrão de 30 dias. Essa prorrogação precisará de justificativa.

Quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, o licenciamento não precisará mais da autorização do órgão responsável por sua administração (no caso federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

 

 

 

 

 

Por Aline Gouveia

postado em 17/07/2025 10:19 / atualizado em 17/07/2025 11:49