Retrocessos recentes na legislação e a criação da Licença Ambiental Especial enfraquecem salvaguardas essenciais, aumentam riscos socioambientais e contrariam compromissos climáticos assumidos pelo país
postado em 06:00 - 08/12/2025
Entidades alertam que a combinação entre a Licença Ambiental Especial (LAE) e a derrubada de vetos à lei conhecida como "PL da devastação" fragiliza biomas sensíveis, reduz consultas obrigatórias e amplia os riscos de judicialização
postado em 03:39 - 08/12/2025
Deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou nesta terça (2/11) relatório que reforça limites da LAE, esclarece dúvidas do plenário e fixa regras para empreendimentos estratégicos
postado em 11:27 - 02/12/2025
Colegiado analisa o parecer que ajusta pontos vetados por Lula e redefine o alcance da nova licença ambiental
postado em 10:27 - 02/12/2025
O revés sofrido pelo governo no Congresso foi celebrado por entidades ligadas à indústria e ao mercado de energia
postado em 15:41 - 28/11/2025
Segundo a ministra do Meio Ambiente, os países europeus devem estar se questionando "se os compromissos ambientais que servem de base para o acordo terão como ser cumpridos". Lula chegou a anunciar a assinatura do acordo para dia 20 de de
postado em 12:07 - 28/11/2025
Marina Silva afirma que derrubada dos vetos viola a Constituição e deixa população desprotegida diante do agravamento climático
postado em 11:51 - 28/11/2025
Ministra alerta para retrocessos após a derrubada de 52 vetos à Lei Geral do Licenciamento e fala em possível judicialização
postado em 10:50 - 28/11/2025
Narrativa de que o Congresso apenas "moderniza o país" esconde a captura legislativa por interesses que rejeitam o consenso científico sobre a necessidade de licenciamento rigoroso
postado em 05:08 - 28/11/2025
MDB e Podemos no Senado foram unânimes pela derrubada
postado em 20:03 - 27/11/2025