O interesse dos Estados Unidos em minerais estratégicos e terras raras do Brasil pode ser uma carta na manga do governo na negociação do tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump. Embora a Casa Branca tenha demonstrado, até agora, pouca disposição em negociar, os Estados Unidos, que concentram as principais empresas de tecnologia do mundo, são dependentes de outros países quando o assunto é nióbio e terras raras.
Há, também, um temor por parte das autoridades norte-americanas de que o avanço da China, maior parceiro comercial do Brasil, no controle dos minerais estratégicos, que são importantes também para a transição energética. Quando se fala do nióbio, por exemplo, a vantagem do Brasil frente aos norte-americanos fica clara. No território nacional estão 95% das reservas conhecidas no mundo, enquanto os EUA não têm extração deste minério em qualquer das suas regiões.
O Brasil também é responsável por mais de 90% do volume de nióbio comercializado no planeta, sendo que os EUA são o quarto maior consumidor, atrás da China (principal destino), da Holanda, da Coreia do Sul e de Cingapura. O Brasil comercializou mais de 207 mil toneladas do mineral em 2024, segundo o Anuário Mineral Brasileiro, divulgado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O valor da produção ultrapassou R$ 1,1 bilhão. A maioria das reservas está em Minas Gerais, de onde saíram 176 mil toneladas, seguido de Goiás, com 31 milhões de toneladas prospectadas.
Levantamento do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) apontou, em 2022, o nióbio como o segundo mineral mais importante para a cadeia de suprimentos dos EUA, atrás apenas do gálio, usado principalmente em semicondutores e ligas metálicas. Os dados foram compilados em um relatório do Congressional Research Service (CRS), um instituto público de pesquisa do Congresso norte-americano, em 17 de junho deste ano.
O documento ressalta o avanço dos chineses na exploração de diversos minérios importantes para os EUA. De uma lista de 49 minerais com risco de desabastecimento, segundo o mesmo relatório, 28 citam a China como país líder na produção, seja na extração, refino ou ambos. "A China é o principal produtor de 24 e o principal refinador de nove dos 36 minerais críticos com pontuação quantificada de risco de fornecimento", diz um trecho do relatório.
No caso das terras raras, o Brasil tem a segunda maior reserva do mundo, atrás apenas da China, que detém 70% da produção global, segundo o USGS. Os EUA aparecem apenas em sétimo no ranking. Os minerais são importantes para a produção de equipamentos eletrônicos e não têm substitutos conhecidos. Entre os principais usos, está a fabricação de ímãs.
O Correio procurou a Agência Nacional de Mineração para perguntar sobre se há algum diálogo com os EUA sobre o acesso aos minerais. Até o fechamento desta edição, não houve resposta.
A crescente demanda pelos minerais do Brasil no mundo tem acendido o alerta de entidades que monitoram o setor de mineração no país, especialmente depois de o Congresso ter aprovado o projeto de lei do Novo Licenciamento Ambiental. O texto flexibilizou a licença ambiental de diversas categorias de empreendimentos, incluindo barragens, utilizadas no processo de mineração.
Para Luiz Jardim Wanderley, do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, a aceleração da demanda pode ter impactos relevantes nos esforços de preservação ambiental e dos direitos de povos originários. "O Brasil já abastece o mercado internacional e, em menor proporção, os EUA com minerais estratégicos, sendo um grande exportador de nióbio, manganês, estranho, bauxita, lítio e cobre. Contudo, a perspectiva é de a aceleração, com efeitos de aumento dos impactos ambientais, da violência sobre povos e comunidades do campo, aumento dos problemas urbanos, entre outras consequências", explica o especialista, que defende regras mais rígidas para empreendimentos de mineração.
"Mais que leis mais duras, precisamos de leis que responsabilizem os gestores das empresas e dos governos que permitem a aprovação de empreendimentos que provocam desastres. Essa responsabilização também tem que recair sobre os acionistas", afirmou Wanderley. "Os grupos afetados e possíveis atingidos deveriam ter o direito de dizer não aos empreendimentos em seus territórios, com direito a assessoria técnica para uma devida avaliação", pontuou.
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Israel Medeiros
RepórterSetorista no Congresso Nacional. Foi editor no Poder360, analista político e tem passagens pelo Brasil 61 e TSE. Tem especialização em macroeconomia e finanças internacionais.
