O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta terça-feira (12/8), a regulamentação das redes sociais no Brasil. Em entrevista ao programa É da Coisa, da Rádio BandNews, conduzido por Reinaldo Azevedo, Lula afirmou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta de regularização das redes sociais para combater os crimes cometidos dentro das plataformas digitais.
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Segundo Lula, a proposta de regulamentação será debatida nesta quarta-feira (13/8), às 15h, em reunião no Palácio do Planalto. Ele destacou que a medida segue decisão da Suprema Corte, de junho deste ano, que determinou que empresas e plataformas digitais podem ser responsabilizadas pelo conteúdo publicado pelos usuários.
“Isso (a proposta) está há dois meses na Casa Civil, e amanhã estará na minha mesa para diluir as divergências entre os ministros e mandar uma proposta de regulamentação ao Congresso Nacional. O que não dá para abrir mão é não garantir tranquilidade às crianças e adolescentes nesse país, que podem ser vítimas de bullying, de ataques e de pedofilia, como vimos na denúncia do Felca”, disse o presidente.
Segundo o presidente, a primeira-dama, Janja Lula da Silva, vem conversando com mães sobre os riscos da exposição infantil na internet, alertando para o uso de algoritmos que podem ser explorados por criminosos. Além de, em viagem à China, ter tratado com o presidente Xi Jinping da necessidade de trazer representantes do TikTok ao Brasil para discutir medidas de segurança digital.
Lula também disse que a internet precisa ser um espaço para ampliar a qualidade política e intelectual do povo brasileiro, e não um terreno para a disseminação do ódio. "Você tem crimes cometidos nas redes, em plataformas que permitem que pessoas irresponsáveis, inclusive assassinos, cometam crimes contra crianças. Eles precisam ser julgados e punidos", disse.
Confira trecho da entrevista: