O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (20/8), no Senado, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinada a investigar descontos irregulares em aposentadorias e pensões. A disputa pelo comando do colegiado terminou em derrota para o governo.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente da comissão por 17 votos a 14, superando o senador Omar Aziz (PSD-AM), que havia sido articulado pelo Planalto para a função. A vitória de Viana foi garantida com o apoio da oposição, que conseguiu alterar a correlação de forças na votação.
Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Aziz acusou a presidente da sessão, senadora Tereza Cristina (PP-MS), de encerrar a votação antes do tempo regulamentar, o que teria prejudicado a contagem dos votos. Apesar da contestação, o resultado foi mantido e homologado em plenário.
Na primeira decisão como presidente, Viana indicou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), alinhado ao bolsonarismo, para ocupar a relatoria da CPMI. A escolha reforçou a avaliação de que a oposição buscará transformar o colegiado em um instrumento de desgaste político contra o governo federal.
A comissão será composta por 16 senadores e 16 deputados, além de 32 suplentes. O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é de 120 dias, podendo ser prorrogado. A expectativa é de que as investigações alcancem bancos e empresas de crédito consignado, acusados de aplicar descontos sem autorização em benefícios previdenciários.
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