Motta defende reforma administrativa como "pacto com o futuro do Brasil"

Presidente da Câmara afirma que modernização do Estado é urgente e deve garantir eficiência, justiça e transparência aos cidadãos

Presidente da Câmara fala em valorizar servidores e eliminar privilégios, como supersalários - (crédito: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)

Na abertura da comissão geral destinada a debater a reforma administrativa, nesta quarta-feira (3/9), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um discurso enfático em defesa da modernização do Estado brasileiro. Para ele, a discussão não pode mais ser adiada e deve resultar em um “pacto republicano com o futuro do Brasil”.

Em plenário, Motta destacou que a Câmara fortalece sua legitimidade ao abrir espaço para o diálogo sobre temas de interesse da sociedade. Segundo ele, a reforma administrativa é um passo essencial para conciliar as demandas dos cidadãos com a capacidade de resposta da máquina pública.

“Temos de admitir que, a cada dia, a vida real cobra mais do que a máquina pública consegue entregar. Essa é uma verdade inescapável, e temos de ter coragem para enfrentá-la. Do contrário, continuaremos repassando aos cidadãos a pesada conta resultante das falhas do Estado”, afirmou.

Supersalários

O presidente da Casa ressaltou que a proposta não deve representar perda de direitos, mas a adoção de critérios de eficiência, meritocracia e transparência. Ele frisou que a modernização da administração pública deve valorizar servidores dedicados e, ao mesmo tempo, combater privilégios como os supersalários.

Uma pesquisa recente do Datafolha, aponta que 72% dos brasileiros acreditam que a profissionalização do serviço público ajuda a combater a corrupção e melhora os serviços prestados. Além disso, 83% rejeitam privilégios fora da realidade da maioria dos trabalhadores.

“Esses números mostram que a sociedade valoriza o servidor público, mas exige clareza de mérito e responsabilidade”, declarou.

O presidente lembrou que a reforma foi construída a partir do grupo de trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que deve apresentar três propostas legislativas: uma emenda constitucional, um projeto de lei complementar e um projeto de lei ordinária. Segundo ele, o processo é resultado de um esforço democrático com participação de diversos setores da sociedade.

Gastos públicos 

Responsável pela coordenação do grupo de trabalho, o deputado Pedro Paulo tem atuado como relator informal das propostas. Desde maio, o parlamentar mantém uma agenda de encontros com representantes do funcionalismo e integrantes do governo federal para colher sugestões e alinhar expectativas. Embora ainda não tenha apresentado oficialmente seu parecer, ele antecipou que pretende organizar a reforma em três frentes principais, prevendo mecanismos como a revisão anual de gastos e o fim de práticas conhecidas como “penduricalhos”.

A ideia é transformar as sugestões em três instrumentos legislativos distintos: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei Complementar (PLP) e um Projeto de Lei ordinário. A expectativa do grupo é entregar um texto que modernize a administração pública, reduza privilégios e fortaleça a eficiência do Estado.

Para Motta, a missão da Câmara será buscar consensos possíveis em torno de uma pauta complexa, mas necessária. “O que está em jogo não é apenas a reorganização de carreiras ou normas de gestão, mas a capacidade do Estado de entregar saúde, educação, segurança e infraestrutura de qualidade” , concluiu.

A comissão geral segue em andamento no plenário da Câmara, com a participação de representantes do governo, sindicatos, especialistas e organizações da sociedade civil.

Por Danandra Rocha

postado em 03/09/2025 11:50