A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (2/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. As sessões foram marcadas para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro, em caráter público e com transmissão ao vivo.
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, destacou que a exibição em tempo real se justifica pela necessidade de dar transparência ao processo, considerado histórico. O caso é analisado a partir da denúncia da Procuradoria-Geral da República, que aponta Bolsonaro como principal articulador e beneficiário da trama golpista.
O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão com a leitura do relatório e afirmou que a tentativa de ruptura institucional representou um atentado direto contra o Estado Democrático de Direito. “O país e sua Suprema Corte só têm a lamentar que, mais uma vez, se tenha tentado um golpe de Estado, atentando contra as instituições e a democracia, pretendendo-se instaurar uma ditadura”, declarou.
Moraes destacou, ainda, que a resistência das instituições foi essencial para conter a investida. “As instituições mostraram sua força e sua resiliência”, afirmou. O ministro frisou que a soberania nacional não pode ser “vilipendiada, negociada e extorquida”, em referência aos ataques registrados no período eleitoral e após a derrota de Bolsonaro nas urnas.
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O julgamento seguirá nos próximos dias, com os votos dos demais ministros da Turma. Se a denúncia for acolhida, Bolsonaro e outros sete acusados se tornarão réus e responderão a processo criminal por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe contra a ordem constitucional.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. As sessões foram marcadas para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro, em caráter público e com transmissão ao vivo.O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, destacou que a exibição em tempo real se justifica pela necessidade de dar transparência ao processo, considerado histórico. O caso é analisado a partir da denúncia da Procuradoria-Geral da República, que aponta Bolsonaro como principal articulador e beneficiário da trama golpista.Leia também: O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão com a leitura do relatório e afirmou que a tentativa de ruptura institucional representou um atentado direto contra o Estado Democrático de Direito. “O país e sua Suprema Corte só têm a lamentar que, mais uma vez, se tenha tentado um golpe de Estado, atentando contra as instituições e a democracia, pretendendo-se instaurar uma ditadura”, declarou.Moraes destacou ainda que a resistência das instituições foi essencial para conter a investida. “As instituições mostraram sua força e sua resiliência”, afirmou. O ministro frisou que a soberania nacional não pode ser “vilipendiada, negociada e extorquida”, em referência aos ataques registrados no período eleitoral e após a derrota de Bolsonaro nas urnas.Leia também: O julgamento terá continuidade nos próximos dias, com a manifestação dos demais ministros da Turma. Caso o STF acolha a denúncia, Bolsonaro e os outros sete acusados passarão à condição de réus e responderão a processo criminal pelas tentativas de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe contra a ordem constitucional.
