JUSTIÇA

Acompanhe ao julgamento de Bolsonaro e mais sete réus no STF

Sessão do primeiro dia de julgamento será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin

Bolsonaro responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado -  (crédito: Ton Molina/STF)
Bolsonaro responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado - (crédito: Ton Molina/STF)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado começam a ser julgados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (2/9), às 9h. A sessão será transmitida ao vivo no canal do Youtube do STF.

A Corte reservou, ao todo, oito sessões, considerando os turnos da manhã e da tarde. As sessões serão realizadas nos seguintes dias:

  • 2/9 – 9h-19h
  • 3/9 – 9h-12h
  • 9/9 – 9h-19h
  • 10/9 – 9h-12h
  • 12/9 – 9h-19h

Acompanhe:

Além de Bolsonaro, o chamado Núcleo 1 é composto por membros do governo do ex-presidente e militares, sendo:

  • Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência)
  • Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
  • Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
  • Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
  • Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
  • Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)

O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado.

O caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem é uma exceção, pois como é deputado federal, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Como será o julgamento?

A sessão do primeiro dia de julgamento será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas do processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais.

Depois, a palavra será passada para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que é responsável pela acusação. Após o parecer da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para fazer as sustentações orais em favor dos acusados. Eles terão prazo de até uma hora.

O primeiro a votar será Alexandre de Moraes. Após o voto do relator da ação penal, os outros integrantes da turma votarão na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição dos réus ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento, pois só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.

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postado em 02/09/2025 07:37 / atualizado em 02/09/2025 10:29
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