Mal-estar entre ministros logo no primeiro dia de julgamento no STF

Ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux trocam alfinetadas por causa de procedimentos no julgamento e comentário de Flávio Dino

Rosiney Coutinho/SCO/STF

O começo do julgamento da trama golpista, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado por um mal-estar que já chamou a atenção, anteriormente, entre integrantes da Primeira Corte. Os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux, novamente, entraram em rota de colisão. Desta vez, porém, Flávio Dino ficou no centro do confronto.

Fux é o primeiro ministro a votar hoje. É visto pelo bolsonarismo como uma esperança para ex-presidente, devido ao antagonismo que manifesta das posições de Moraes. Os dois já divergiram sobre a dosimetria das penas relacionadas aos condenados do 8 de Janeiro. Além disso, Fux deu a entender que os réus do núcleo crucial, que está sendo julgado na turma, não devem ser condenados por Tentativa de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado — deveriam, para o ministro, ser enquadrados em um único dos tipos penais.

Mas não é só isso. Além de criticar o julgamento restrito à Primeira Turma, Fux questionou as diferentes versões apresentadas por Mauro Cid em sua delação premiada e foi o único a votar contra a imposição de tornozeleira eletrônica a Bolsonaro. Para os apoiadores do o ex-presidente, também há expectativa de que Fux peça vistas do processo, o que paralisaria o julgamento por até 90 dias.

Confronto

Os dois ministros expuseram o antagonismo entre eles logo no começo da sessão de ontem. Moraes apresentava as preliminares — que são os esclarecimentos dos questionamentos levantados pelas defesas dos réus — quando foi interpelado. Fux dirigiu-se ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, e anunciou que retomaria a análise das preliminares antes de apresentar seu voto.

Diante da intervenção, Moraes respondeu que "todas as preliminares expostas por ele haviam sido votadas por unanimidade". Fux voltou a interrompê-lo, mas o relator destacou que a divisão das preliminares busca dar mais agilidade ao processo.

"Em relação à análise das preliminares, estou dividindo, até para ganharmos em eficiência e celeridade (...). De outra parte, aquelas preliminares alegadas durante a instrução processual penal, farei uma referência mais detalhada", afirmou.

A tensão se intensificou mais adiante, quando Fux reclamou de uma intervenção feita por Flávio Dino durante o voto de Moraes. Segundo ele, havia um entendimento entre os ministros para que as manifestações dos magistrados não fossem interrompidas por comentários. "Não vou conceder (aparte), conforme combinamos. O voto, muito extenso, a gente perde o fio da meada", explicou, dirigindo-se a Zanin.

O presidente da turma explicou que, naquele caso específico, a autorização havia sido dada pelo próprio relator. Moraes reforçou que a intervenção havia sido dirigida a ele, não a Fux. Dino, em tom irônico, encerrou a discussão: "Eu tranquilizo, ministro Fux, que não pedirei de vossa excelência. Pode dormir em paz", arrancando risos no plenário.

Todo esse mal-estar foi porque Dino defendeu o argumento de Moraes sobre a relevância das decisões colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacando que a prática "compõe a consistência das decisões desse Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral".