
Ao tratar das provas encontrada da tentativa de golpe encontradas pela Polícia Federal, nesta terça-feira (9/9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes citou a mensagem enviada por Alexandre Ramagem a Jair Bolsonaro, em que ele questionava a lisura do sistema eleitoral brasileiro.
O relator citou o tom criminoso do diálogo e ressaltou a suposta participação do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na trama golpista.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
“Isso não é uma mensagem de um delinquente do PCC para outro. É uma mensagem do diretor da Abin para o então presidente da República. A organização criminosa já iniciava os atos executórios para se manter no poder independente de qualquer coisa”, disse o ministro.
Moraes disse que Ramagem confirmou a titularidade, salientando, porém, que as anotações feitas no documento eram só para ele, particulares.
“Uma espécie de diário, o ‘meu querido diário’. Não é razoável que as mensagens fossem escritas direcionadas ao então presidente [Bolsonaro] na terceira pessoa, depois essas mesmas informações utilizadas em lives, e a alegação do réu Alexandre Ramagem de que [esse documento] era só para ele deixar guardadas suas ideias, seus pensamentos", disse o ministro.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Ramagem atuou para descredibilizar o sistema de votação. Ele teria “instrumentalizado” a agência para uso político em favor de Jair Bolsonaro.
A PF investigou o funcionamento de uma organização criminosa montada para monitorar indevidamente autoridades públicas e produzir notícias falsas usando a estrutura da Abin. Policiais, servidores e funcionários da agência invadiram celulares e computadores sem autorização judicial. Eles teriam usado o software FirstMile para espionar desafetos do governo Bolsonaro.
A Primeira Turma do STF julga o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe. Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), os envolvidos atuaram para desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção.
Além de Bolsonaro, são réus na ação penal os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, além de Anderson Torres; do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); do ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e do tenente-coronel Mauro Cid.
O núcleo é acusado de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é Ramagem, que conseguiu a suspensão da ação pelos crimes que aconteceram em 8 de janeiro de 2023, quando ele já era deputado federal. O parlamentar é réu por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.
As acusações contra Alexandre Ramagem
-
Mensagens incriminatórias: O ministro Alexandre de Moraes mencionou mensagens enviadas por Ramagem a Bolsonaro, nas quais o ex-diretor da Abin questionava a integridade do sistema eleitoral. Moraes classificou a troca de mensagens como parte dos "atos executórios" de uma organização criminosa para se manter no poder.
-
Instrumentalização da ABIN: Segundo a acusação da PGR, Ramagem teria usado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de forma política, instrumentalizando-a para favorecer Bolsonaro e descredibilizar o processo de votação.
-
Espionagem ilegal: A Polícia Federal (PF) investigou como a Abin, sob a liderança de Ramagem, teria usado um software de espionagem chamado FirstMile para monitorar ilegalmente autoridades públicas e produzir notícias falsas contra adversários do governo.
-
Réus no julgamento: O julgamento envolve o "núcleo crucial" da tentativa de golpe. Além de Ramagem e Bolsonaro, são réus os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid.
-
Crimes Acusados: O grupo é acusado de cinco crimes, incluindo organização criminosa armada e golpe de Estado. Ramagem, por ter se tornado deputado, responde por menos acusações.
Política
Política
Política
Política
Política
Política