O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que assumiu nesta quinta-feira (18/9) a relatoria do Projeto de Lei (PL) da Anistia, afirmou que pretende conduzir o processo com equilíbrio, diálogo amplo e sem embates com o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não queremos também ter um conflito com os ministros do Supremo”, destacou. “Enfim, vou tentar convencer o Supremo de que nós precisamos pacificar o país. O país não aguenta mais essa polarização”, afirmou, citando ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
O anúncio da relatoria foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que publicou nas redes sociais: “Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com equilíbrio necessário”.
O deputado afirmou ainda que buscará interlocução com todas as bancadas partidárias e ampliará o diálogo para fora do Congresso. No fim de semana, começará uma rodada de conversas com governadores, entre eles Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). “Essa polarização não faz bem para o Brasil, não é boa para o emprego, nem para o crescimento do país. […] Vou pedir que ajudem a construir um texto de pacificação”, afirmou.
O projeto, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê anistia para manifestantes, apoiadores e financiadores de atos políticos entre 30 de outubro de 2022 — data do segundo turno presidencial — e a entrada em vigor da lei. Ficam de fora crimes graves como homicídio, terrorismo, tortura e tráfico de drogas. A proposta também perdoa multas e sanções judiciais vinculadas aos protestos.
Paulinho indicou que pretende apresentar seu relatório já na próxima semana e descartou atrasos na tramitação. “Será votado”, garantiu.
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