A bancada do PL na Câmara vai se reunir nesta terça-feira (23/9), às 15h, com o relator do chamado PL da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O encontro tem como objetivo convencer o parlamentar a abandonar a proposta de apenas reduzir penas e, em seu lugar, articular um texto que garanta anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Paulinho, no entanto, já declarou que não pretende discutir o tema com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente em prisão domiciliar após condenação pelo STF a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado em 2022. “Não vou visitar Bolsonaro, não pretendo ter uma conversa com ele”, afirmou o deputado em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Ainda ontem (22), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), esteve com Bolsonaro e discutiu alternativas. Entre elas, a possibilidade de avançar apenas com o texto que trata da dosimetria. A sugestão, no entanto, não agradou ao ex-presidente, que pressiona por uma ‘anistia, geral, ampla e irrestrita’.
O tema ganhou urgência na Casa. Em 17 de setembro, a Câmara aprovou regime de tramitação acelerada para o projeto que anistia os condenados pela invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília. O movimento elevou a tensão entre governo, oposição e setores da sociedade civil, que rejeitam qualquer perdão coletivo aos acusados.
No mesmo horário da reunião do PL com Paulinho, também ocorrerá a Reunião de Líderes, na sala Miguel Arraes. Na pauta, dois pontos considerados prioritários por setores do Congresso: a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e o retorno da discussão sobre a escala 6/1. As pautas podem ser votadas já na próxima semana.
A condução das agendas legislativas, porém, tem gerado críticas. Ontem (22), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou durante evento do BTG Pactual que “é o momento de tirar da frente todas essas pautas tóxicas; vamos olhar para frente”. A declaração, contudo, soou contraditória para opositores e manifestantes que, no último domingo (21), foram às ruas protestar contra a PEC da Blindagem e a tentativa de anistia aos condenados do 8 de janeiro.
O contraste entre o discurso de “destravar pautas sociais” e a priorização de projetos ligados à anistia e à proteção de parlamentares tem ampliado o desgaste da Câmara.
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