O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está sendo cobrado pela Câmara dos Deputados por faltas injustificadas no mês de março. O valor da cobrança chega a R$ 13,9 mil.
No mês em questão, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu manter a estadia nos Estados Unidos, onde permanece até o momento. Durante o período, foram constatadas quatro faltas injustificadas pelo parlamentar. Pelas regras da Casa, faltas sem justificativas podem ser descontadas do salário dos deputados.
Em nota, a Câmara afirma que o processo de apuração do débito pelas faltas foi instaurado em cumprimento ao acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). “Devido à insuficiência de saldo na folha de pagamento de março, instaurou-se processo de cobrança administrativa individualizado. No dia 13 de agosto, foi encaminhada a respectiva Guia de Recolhimento da União (GRU)”, informa a Casa.
Apesar do documento ter sido recebido no gabinete de Eduardo por uma secretária parlamentar, a Câmara afirma que ainda não houve quitação da dívida. Assim, o nome do deputado poderá ser incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e, posteriormente, o processo deve ser enviado à Dívida Ativa da União (DAU).
O TCU recomendou à Câmara, em agosto, a apuração de possíveis irregularidades no financiamento de Eduardo Bolsonaro nos EUA. O processo foi aberto pelo também deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que argumenta que Eduardo estaria promovendo articulações políticas contra a soberania nacional brasileira. O órgão quer saber se a viagem do deputado é custeada por recursos públicos.
O Correio procurou a assessoria de Eduardo Bolsonaro para comentar o tema, mas até o momento não houve resposta. Em caso de contato, essa reportagem será atualizada.
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