O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Paulo Maurício Siqueira, o Poli, defendeu o advogado Cleber Lopes, ofendido durante participação do cliente dele, o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes — mais conhecido como “careca do INSS” —, na CPMI do INSS.
Poli condenou os ataques contra Cleber Lopes em audiência da comissão, realizada nesta quinta-feira (25/9). “É inadmissível que um advogado seja calado, seja restringido a sua voz. É a defesa da cidadania que está em jogo, e o estado democrático de direito exige respeito ao devido processo legal”, disse o presidente da OAB-DF. Confira o vídeo do pronunciamento:
A confusão na CPMI do INSS teve início quando o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o "careca do INSS" aplicou "o maior roubo contra aposentados e pensionistas do Brasil". O advogado Cleber Lopes tentou intervir em defesa do cliente, mas foi impedido por parlamentares.
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No meio da confusão, o deputado Zé Trovão (PL-SC) gritou com o advogado. “Cala a boca, você não tem direito de falar", disse. A confusão foi tão intensa que a Polícia Legislativa acabou acionada e a sessão ficou suspensa por cerca de 10 minutos.
Em nota, a OAB-DF informou que tomará medidas legais contra o ataque ao advogado, inclusive com medidas judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), “ para assegurar as prerrogativas do advogado Cleber Lopes e de toda a advocacia”. “Além disso, a Seccional requererá à Mesa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que o caso seja levado à Comissão de Ética das Casas, pois se entende que houve quebra de decoro por parte de parlamentares e isso deve ser rigorosamente apurado. As agressões foram tamanhas que a sessão, inclusive, precisou ser suspensa”, diz a nota.
"Pelé da advocacia"
Mais cedo, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) também comentou a atuação do advogado e disse que o “careca do INSS” contratou “o Pelé da advocacia criminal”, além de destacar que Cleber Lopes atuou na defesa do ex-deputado federal Chiquinho Brazão. “O Cleber treinou o senhor muito bem. Ele (Cleber) até mexe a boquinha aqui, involuntariamente, parece um ventrículo quando o senhor responde”, disse.
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O deputado do Novo ainda comparou a atuação de Cleber na defesa dos clientes. “Aqui é diferente da defesa do Chiquinho Brazão. É a limiar entre defender o crime e o criminoso. Isso aqui que foi feito no nosso país (a fraude no INSS) é um verdadeiro escândalo”, disse. Confira trecho da fala:
No vídeo publicado pela OAB-DF, Poli diz que a Ordem não vai admitir “qualquer ataque a honorários ou vinculação e criminalização da advocacia”. “Por isso agiremos com rigor, inclusive tomando medidas judiciais necessárias para preservar as prerrogativas da advocacia”, disse.