O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (31/10) o envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei Anti Facção, proposta elaborada pelo Governo Federal que busca ampliar o poder do Estado no combate às organizações criminosas que atuam em comunidades e bairros de todo o país.
Segundo Lula, o texto eleva para até 30 anos as penas aplicadas a quem integra facções criminosas, além de criar mecanismos que fortalecem as investigações e permitem asfixiar financeiramente essas organizações. O projeto também inclui medidas voltadas à proteção de órgãos públicos contra a infiltração de membros de facções — uma preocupação crescente entre autoridades de segurança.
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“As facções só serão derrotadas com o esforço conjunto de todas as esferas de poder. Diferenças políticas não podem ser pretexto para que deixemos de avançar”, afirmou o presidente em publicação nas redes sociais.
Assinei e envio hoje ao Congresso Nacional o Projeto da Lei Antifacção, elaborado pelo Governo do Brasil, que eleva para até 30 anos as penas para quem integra as facções criminosas que dominam muitos bairros e comunidades.
— Lula (@LulaOficial) October 31, 2025
O projeto cria mecanismos que aumentam o poder do… pic.twitter.com/t23SP7VVgw
A proposta integra um pacote de medidas do governo federal voltadas ao enfrentamento do crime organizado e se soma à PEC da Segurança Pública, enviada ao Congresso em abril. A emenda constitucional prevê ações coordenadas entre União, estados e municípios para fortalecer o trabalho de inteligência e ampliar a cooperação entre as forças policiais.
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Lula afirmou confiar no “empenho dos parlamentares para a rápida tramitação e aprovação” tanto do PL Antifacção quanto da PEC da Segurança, ressaltando que a prioridade é “garantir a tranquilidade das famílias brasileiras”.
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Fernanda Strickland
RepórterFormada em jornalismo na Universidade Paulista (UNIP). É repórter de economia do Correio Braziliense desde 2020. Participou do Estágio de Correspondentes de Assuntos Militares (ECAM) 2019. Já passou pelas assessorias de comunicação da Embrapa e do IFB.