O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu cancelar a sessão conjunta que ocorreria nesta quinta-feira (16/10), frustrando a expectativa de votação dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A decisão, comunicada oficialmente, atendeu a um pedido direto da liderança do governo no Congresso.
A reunião estava marcada para as 10h e não há nova data. Além da análise dos vetos, a sessão incluiria a discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 — que segue travada na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O governo ainda avalia enviar ajustes ao texto, especialmente após a perda de validade da medida provisória que tratava de alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com Alcolumbre na quarta-feira (15/10) para discutir uma forma de recompor parte do conteúdo da MP, que contava com apoio de parlamentares. A equipe econômica tenta recalcular o espaço fiscal e ajustar o orçamento antes da votação definitiva da LDO.
O cancelamento da sessão também serviu para conter um potencial desgaste político com a base ambientalista. O principal ponto de atrito é o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao trecho que criava a chamada Licença Ambiental por Adesão e Compromisso — um mecanismo que permitiria a concessão automática de licenças a empreendimentos de médio impacto a partir de autodeclarações.
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O Planalto teme que uma eventual derrubada desses vetos cause ruído internacional, especialmente às vésperas da COP 30, que será realizada em Belém (PA). O governo tenta evitar que o tema ambiental ganhe contornos de conflito público em meio aos preparativos para o evento.
Nos bastidores do Congresso, a decisão de Alcolumbre foi vista como uma manobra para dar mais tempo ao governo em duas frentes sensíveis: recompor sua estratégia fiscal e buscar um acordo político para manter os vetos de Lula. Enquanto isso, líderes partidários aguardam uma nova data para a sessão, que deve ser marcada somente após avanços nas negociações entre o Congresso e o Palácio do Planalto.
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