A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (4/11), o Projeto de Lei nº 3935/08, que amplia progressivamente de 5 para 20 dias a licença-paternidade para os trabalhadores que forem pais biológicos, adotarem ou obtiverem guarda judicial de criança ou adolescente. O período será ampliado progressivamente ao longo de quatro anos, começando com 10 dias e subindo até atingir 20 dias a partir do quarto ano.
De acordo com o substitutivo do deputado Pedro Campos, relator da proposta, o valor igual à remuneração integral será pago pela empresa, que poderá descontar dos repasses feitos à Previdência. Em discurso na tribuna da Casa, Pedro, que é pai, citou a importância da presença paterna nos primeiros momentos do bebê após o nascimento.
“Chegou o dia que essa casa dará essa resposta à sociedade. E aqui se encontra mais uma vez também um pai, alguém que teve a oportunidade de ter ao lado da sua esposa a nossa filha Nina, que hoje está completando 1 ano. E que vivi também ao lado da minha esposa esses primeiros dias do nascimento de Nina e do desenvolvimento dele e precisei também, em muitos momentos, fazer um papel complementar ao que minha esposa fazia. Eu queria citar isso aqui no dia de hoje”, citou o deputado, que também detalhou as dificuldades da sua esposa no momento da amamentação.
Inicialmente, o relator havia estabelecido o total de 30 dias de licença-paternidade após transição de cinco anos, mas negociações em Plenário resultaram em um período menor devido a dificuldades fiscais da Previdência. O impacto de despesas e perda de receitas previsto é de R$ 4,34 bilhões em 2027, quando a licença será de 10 dias. Esse impacto chegaria a R$ 11,87 bilhões em 2030, se a licença fosse de 30 dias.
“Minha esposa teve dificuldade de amamentar, como várias mulheres têm, e nem sempre é fácil conseguir a amamentação", comentou. A matéria recebeu o aval tanto de parlamentares da esquerda como da direita, a exemplo dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Tábata Amaral (PSB-SP).
Wal Lima
Repórter de PolíticaJornalista com mais de 10 anos de experiência, com especialização em Marketing Político Digital. Além da experiência em redação e portais, já atuei como assessora de comunicação de parlamentares na Câmara dos Deputados. Tenho o jornalismo como uma missão