O PSol protocolou na Câmara dos Deputados uma representação contra o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, delegado Paulo Bilynskyj, (PL-SP), por quebra de decoro parlamentar. Segundo o documento, protocolado ontem (17/11), o parlamentar abusa das prerrogativas e “atenta contra a dignidade do cargo de presidente da comissão”.
A representação diz que Bilynskyj é desrespeitoso quando questionado no colegiado, além de tratar os demais colegas com sarcasmo e que as atitudes são consideradas indecorosas. “Conduta continuada de desrespeito, deboche e hostilidade” contra parlamentares da base aliada durante as reuniões da comissão, afirma um dos trechos.
Segundo a legenda, o deputado ri de pronunciamentos, abandona o plenário durante intervenções de parlamentares psolistas, nega tempos regimentais e participa dos debates sem transferir a presidência, como exige o Regimento Interno. O PSol argumenta que os episódios configuram abuso de prerrogativas e “atentam contra a dignidade do cargo de presidente da comissão”.
A representação foi motivada por uma discussão na audiência pública, realizada no fim de outubro, quando a líder do PSol solicitou o uso da palavra como tempo de liderança, mas o deputado não concedeu o espaço, afirmando que o período de falas já havia se encerrado.
A negativa deu início a um bate-boca acalorado entre os parlamentares. “Você é um covarde!”, reagiu Talíria, em tom exaltado, ao deixar o plenário. A parlamentar não é membro da comissão.
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“A imunidade parlamentar não autoriza o uso do microfone (principalmente o microfone da presidência) para humilhar, silenciar e violentar adversários políticos com base em seu posicionamento político. Ao fomentar um ambiente de violência simbólica contra deputados de campo político oposto, o parlamentar transgrediu o decoro, ofendeu a democracia e comprometeu a dignidade da própria instituição”, diz outro trecho da representação.
A representação deve ser encaminhada para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que vai analisar se abre uma investigação do caso.
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Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.