O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, não compareceu à audiência pública realizada nesta segunda-feira (3/11), na Câmara dos Deputados, que discutia a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O encontro integra as atividades da comissão especial criada para analisar o mérito do texto, que busca fortalecer a articulação entre União, estados e municípios na gestão da política de segurança.
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A ausência de Sarrubbo gerou críticas do presidente da comissão, deputado Aloísio Mendes (PP-MA). Segundo o parlamentar, o secretário foi procurado pela comissão desde o último dia 30, mas só enviou um ofício na tarde de hoje, informando que não poderia comparecer por estar no Rio de Janeiro.
“Faço aqui um registro negativo em relação ao senhor Mário Luiz Sarrubbo, secretário nacional de Segurança Pública, que foi procurado na quinta, na sexta e hoje, e sequer respondeu até enviar um ofício agora, às 14h, dizendo que não poderia comparecer porque estava no Rio de Janeiro. Isso causa surpresa a esta comissão”, afirmou Aloísio Mendes.
O deputado também destacou que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já havia participado pessoalmente de uma audiência anterior, permanecendo por mais de três horas debatendo com os parlamentares.
“O ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro a se prontificar a vir a esta comissão e debater com os membros. Já o secretário nacional de Segurança Pública achou desimportante estar aqui colaborando com os trabalhos da comissão. Parece que tinha assuntos mais importantes a tratar durante o dia de hoje”, completou o presidente.
A reunião, que está sendo realizada nesta tarde, segue com a presença do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Augusto Passos Rodrigues, e o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, que foram elogiados por terem cancelado compromissos para participar do debate.
A audiência buscou colher contribuições técnicas e institucionais sobre a PEC da Segurança Pública, que propõe a criação de um sistema nacional integrado e mecanismos de coordenação entre os diferentes órgãos policiais. O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), deve apresentar seu parecer em 4 de dezembro, e a votação na comissão especial está prevista para o início do mês. De acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a intenção é encaminhar o texto ao plenário ainda neste ano.
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