CPMI do INSS

Relator pressiona depoente sobre prisão e sessão é suspensa nos primeiros minutos

Defesa do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) Abraão Lincoln Ferreira da Cruz interrompe sessão alegando que o tema ultrapassa a CPMI

Durante a sessão desta segunda-feira (03/11), o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), Alfredo Gaspar (União-AL), abriu sua fala questionando o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) Abraão Lincoln Ferreira da Cruz sobre ter sido preso no Presídio Central de Porto Alegre (RS) e sobre a que processo ele está respondendo. 

Perguntou porque ele foi preso em Porto Alegre, já que é do Rio Grande do Norte. “Eu não tenho conhecimento jurídico para responder isso. Eu não tenho condição de responder tecnicamente”, disse o ouvinte.

A defesa reagiu de imediato, alegando que o parlamentar ultrapassava o escopo da comissão e que o cliente tinha direito ao silêncio.

Gaspar negou qualquer irregularidade e defendeu a pertinência das perguntas. Segundo o relator, as indagações “não tratavam do mérito da investigação sobre o desvio de aposentadorias e pensões”, mas de “fatos públicos e anteriores, que dizem respeito à credibilidade do depoente”. Ele ressaltou que a CPMI busca “apurar com transparência” e que “nenhuma pergunta configurava autoincriminação”.

A discussão gerou impasse entre os advogados e a mesa diretora. O presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), suspendeu a sessão por cinco minutos para que a defesa conversasse com o depoente para alinhar o depoimento. 

Gaspar afirmou que, caso o convocado se recusasse a responder sem justificativa, o colegiado poderia “avaliar medidas cabíveis por falso testemunho”, se referindo a uma possível prisão no fim da oitiva.


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