O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou, antes da sessão plenária desta quarta-feira (5/11), que irá participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP30, em Belém. O magistrado desembarca na capital paraense amanhã para participar da Cúpula dos Líderes, que acontece nos dias 6 e 7 de novembro. Durante a ausência em Brasília, o vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes, comandará as sessões do plenário.
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Fachin participará da reunião de chefes de Estado globais, pré-COP30, programada oficialmente para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro. Para o magistrado, a presença do Judiciário vai reforçar o papel de proteção legal do meio ambiente.
"A mudança do clima é um dos temas que definem nosso tempo. É um desafio global, que exige respostas urgentes. Não se trata apenas de agir em nome das gerações futuras, o que já seria um imperativo ético e moral. Os efeitos já são uma realidade presente, que atinge os segmentos mais vulneráveis da sociedade. Diante disso, o Judiciário tem um papel a desempenhar, papel de proteção de direitos fundamentais", disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conduz a Cúpula de Líderes da COP30. Durante o debate, que contará com a presença de 53 chefes de Estado, as delegações vão dar o tom das conversas e dos compromissos políticos que cada país está disposto a cumprir.
Para o Brasil, uma das prioridades é reforçar o financiamento das nações desenvolvidas ao combate às mudanças climáticas, por exemplo, com o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que será lançado amanhã.