Durante a sessão desta terça-feira (11/11) do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Diogo Musy, responsável pela defesa do general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, criticou duramente as investigações da Polícia Federal (PF) e afirmou que houve distorção de informações para associar o militar à tentativa de golpe de Estado.
Musse alegou que o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, apresentou versões contraditórias sobre o papel do general. Segundo ele, a delação de agosto de 2023 descrevia Teófilo como parte de um grupo de oficiais contrários à ruptura institucional.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
O advogado disse que as acusações contra Theophilo foram baseadas em interpretações erradas sobre a estrutura do Exército. Segundo Musse, a PF e o Ministério Público induziram o STF ao erro ao afirmar que o Comando de Operações Terrestres (Coter), chefiado pelo general, tinha sob seu controle o maior contingente de tropas da Força. “Isso é juridicamente inaceitável”, declarou. Ele também negou que o general tenha tido qualquer vínculo com o chamado Batalhão de Forças Especiais, conhecido como “Kids Pretos”.
Em sua sustentação, Musy afirmou que a narrativa de que o Coter comandava o batalhão é “vazia e abusiva” e serviu apenas para tentar vincular Theophilo a um perfil conspiratório. O advogado argumentou que o general possui 45 anos de carreira e sempre manteve conduta compatível com a hierarquia militar. “Nenhum comandante ou oficial afirmou que Theophilo apoiou qualquer movimento golpista. Ele jamais quebrou a hierarquia e não participou de nenhuma reunião com esse intuito”, afirmou.
Na mesma sessão, o advogado Ruyter Barcelos defendeu o coronel Bernardo Corrêa Netto, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar o núcleo dos “Kids Pretos”, grupo de militares de elite apontado como responsável pelas ações de campo da trama golpista. Barcelos negou que o coronel tenha tentado convencer oficiais superiores a aderirem ao plano e ironizou a acusação. “Se um coronel chega para um general e diz ‘vamos dar um golpe’, ele é preso na mesma hora.”
De acordo com a PGR, Corrêa Netto teria articulado reuniões e trocado mensagens para pressionar o Alto Comando do Exército a apoiar a ruptura institucional. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o coronel participou de um encontro realizado em 28 de novembro de 2022, em Brasília, conhecido como a “reunião dos Kids Pretos”. O evento, segundo as investigações, teria ocorrido no salão de festas do prédio onde morava outro réu, o coronel Márcio Rezende.
O advogado, contudo, contestou a versão da acusação e afirmou que não há provas de que o encontro tivesse objetivo golpista. “Não houve gravação, filmagem ou qualquer elemento concreto que sustente essa narrativa. O que existiu foi uma reunião informal entre colegas, onde até pizza foi entregue por um motoboy. Isso é ambiente de planejar golpe?”, questionou Barcelos. As defesas pedem a absolvição dos militares e alegam falta de provas de qualquer participação em atos contra o Estado Democrático de Direito.