Motta defende prerrogativas da PF e diz que soberania nacional é "inegociável"

Presidente da Câmara tenta mediar impasse entre governo e relator da proposta sobre o combate ao crime organizado

Motta afirmou que a Casa "não aceitará qualquer tentativa de enfraquecer a Polícia Federal" - (crédito: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adotou tom firme ao comentar as divergências em torno do projeto de lei antifacção (PL 5582/25). Em meio ao embate entre o governo e o relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), Motta afirmou que a Casa “não aceitará qualquer tentativa de enfraquecer a Polícia Federal” nem abrirá espaço para medidas que coloquem “em risco a soberania nacional”.

O texto em discussão estabelece novas regras para o enfrentamento às facções criminosas e milícias, mas tem provocado atritos dentro do próprio Executivo. O governo argumenta que o parecer de Derrite reduz a competência da Polícia Federal ao restringir a atuação em casos de repercussão interestadual ou internacional — ou quando houver solicitação do governador do estado. O relator, por sua vez, defende que a proposta busca reforçar o papel das polícias estaduais no combate ao crime organizado.

Motta afirmou que o debate precisa ser conduzido com base técnica e sem contaminação política. “A Câmara não permitirá, em nenhum momento, que a Polícia Federal perca suas prerrogativas. Isso é inegociável”, declarou. Segundo ele, o relator já conversou com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e deve continuar o diálogo com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em busca de ajustes no texto.

Outro ponto sensível do projeto é a tentativa de equiparar facções criminosas a organizações terroristas — dispositivo criticado pelo governo. A avaliação é de que essa mudança pode abrir brechas para questionamentos internacionais e gerar sanções contra instituições financeiras brasileiras. Motta reforçou que o tema será tratado com cautela. “Não vamos permitir que se coloque em risco a soberania nacional. É possível endurecer as penas e fortalecer a repressão sem abrir espaço para interferências externas”, afirmou.

Nos últimos dias, o presidente da Câmara intensificou as articulações sobre o assunto. Além de se reunir com Derrite e Andrei Rodrigues, ele manteve conversas com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet. “Queremos uma construção em que todos os atores possam contribuir para termos uma sociedade mais segura”, resumiu.

 

Por Wal Lima

postado em 11/11/2025 13:45