Ao citar o risco de fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso preventivamente na manhã deste sábado (22/11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou os casos dos deputados Alexandre Ramagem, Eduardo Bolsonaro e de Carla Zambelli, que deixaram o país diante do risco de prisão. Segundo o magistrado, havia risco concreto de fuga do ex-chefe do Planalto. Ele mencionou a proximidade da casa do ex-chefe do Planalto com o Setor de Embaixadas Sul, em Brasília.
“Não bastassem os gravíssimos indícios da eventual tentativa de fuga do réu Jair Messias Bolsonaro acima mencionados, é importante destacar que o corréu Alexandre Ramagem Rodrigues, a sua aliada política Carla Zambelli, ambos condenados por esta Suprema Corte; e o filho do réu, Eduardo Nantes Bolsonaro, denunciado pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal, também se valeram da estratégia de evasão do território nacional, com objetivo de se furtar à aplicação da lei penal”, escreveu Moraes.
Alexandre Ramagem deixou o Brasil em setembro, assim que que a Primeira Turma do STF o condenou por participação na trama golpista. O parlamentar teria viajado de avião para Boa Vista (RR), de onde partiu de carro, em uma viagem clandestina em direção à fronteira, e seguiu para outro país. Ele foi visto em um condomínio de luxo em Miami, Estados Unidos.
Zambelli está presa cautelarmente em Roma desde julho. O Brasil pediu a extradição dela, que foi condenada a dez anos de prisão e à perda do mandato pelo STF. Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e virou réu no Supremo por coação no curso do processo. Segundo a PGR, o parlamentar e o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, neto do ex-ditador João Batista Figueiredo, atuaram para atrapalhar o andamento do processo da tentativa de golpe de Estado, que levou à condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
“Especificamente no caso de Carla Zambelli e Eduardo Nantes Bolsonaro, a fuga, além da tentativa de impedir a aplicação da lei penal, também teve como propósito a continuidade do cometimento dos crimes de coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal), obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa (art. 2º, § 1 º, da Lei 12.850/13) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359- L do Código Penal)”, escreveu Moraes.
Moraes falou em desrespeito à Constituição e ressaltou a atuação de Zambelli e de Eduardo Bolsonaro no exterior contra as autoridades brasileiras.
“O desrespeito à Constituição Federal, à Democracia e ao Poder Judiciário permanece por parte da organização criminosa. Mesmo o Supremo Tribunal Federal tendo condenado seu núcleo crucial por Atentado ao Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado, a organização criminosamente articulou a fuga de um dos condenados, Alexandre Ramagem, e, agora, pretende reviver os acampamentos ilegais que geraram o deplorável dia 8/1/2023, utilizando-se de influência política por parte do filho do líder da organização criminosa Jair Messias Bolsonaro”, disse.
Bolsonaro preso
A Polícia Federal chegou ao condomínio de Bolsonaro, em Brasília, por volta das 6h, e deixou o local cerca de meia hora depois. O ex-presidente foi levado diretamente para a Superintendência da PF e ficará em uma “sala de Estado”.
Jair Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto por causa de uma investigação sobre a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro, suspeito de coagir a Justiça ao atuar nos Estados Unidos por sanções contra autoridades brasileiras.
Moraes afirmou que a tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro foi violada às 0h08min de hoje. Na decisão, o magistrado também cita o risco de fuga do político, além da suspeita de querer causar “tumulto” para obter vantagens pessoais.
A prisão foi determinada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar, na noite de sexta-feira (21), uma vigília em frente ao condomínio do pai, em Brasília. O ministro alegou o descumprimento de medida cautelar e necessidade garantia da ordem pública e citou a proximidade da casa do ex-presidente como estratégica em caso de fuga.