O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou uma sessão extraordinária na Primeira Turma da Corte para referendar a decisão que embasou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro na manhã deste sábado (22/11). Os integrantes do colegiados vão analisar a partir de segunda-feira, de forma virtual, a ação. Ela poderá ser mantida ou revogada.
A Primeira Turma é formada por Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. A análise da decisão de Moraes ficará disponível de 8h às 20h. O colegiado foi o responsável por julgar a ação penal da tentativa de golpe de Estado, que apontou Jair Bolsonaro como o líder da trama criminosa, que tinha como objetivo mantê-lo no poder mesmo após derrota nas urnas em 2022.
A Polícia Federal chegou ao condomínio de Bolsonaro, em Brasília, por volta das 6h deste sábado, e deixou o local cerca de meia hora depois. O ex-presidente foi levado diretamente para a Superintendência da PF e ficará em uma “sala de Estado”.
Jair Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto por causa de uma investigação sobre a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro, suspeito de coagir a Justiça ao atuar nos Estados Unidos por sanções contra autoridades brasileiras.
Moraes afirmou que a tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro foi violada às 0h08min de hoje. Na decisão, o magistrado também cita o risco de fuga do político, além da suspeita de querer causar “tumulto” para obter vantagens pessoais.
A prisão foi determinada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar, na noite de sexta-feira (21), uma vigília em frente ao condomínio do pai, em Brasília. O ministro alegou o descumprimento de medida cautelar e necessidade garantia da ordem pública e citou a proximidade da casa do ex-presidente como estratégica em caso de fuga.
Entenda a prisão
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22/11), na casa dele, no Jardim Botânico, em Brasília. Ele está detido agora na Superintendência da Polícia Federal, no Setor Policial Sul, onde aguarda audiência de custódia, marcada para este domingo.
A prisão é preventiva, sem prazo determinado, e foi solicitada pela Polícia Federalao Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido.
A prisão preventiva de Bolsonaro não tem relação direta com a condenação na trama golpista, mas, sim, com a quebra reiterada de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo os investigadores, o ex-presidente mexeu na tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado, violou regras de monitoramento, manteve contatos proibidos e estimulou movimentações políticas mesmo sob restrições.