A saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro é o principal argumento da defesa nos pedidos de concessão da prisão domiciliar humanitária. Preso na sala de Estado da Superintendência da Polícia Federal desde sábado, quando tentou violar sua tornozeleira eletrônica, o político tem disponibilidade de atendimento médico em tempo integral, e está na sala de Estado-Maior — uma instalação destinada a ex-presidentes da República e outras autoridades. No dia da prisão, a Superintendência da Polícia Federal se reuniu com o Grupo de Ações Especiais Penais (Gaep), da Polícia Penal Federal (PPF), para discutir a atuação e as medidas de segurança no local.
A PPF é a autoridade competente no trato com os custodiados. Os servidores receberam instruções sobre as salas em que o ex-presidente poderá receber seus advogados e as visitas autorizadas. Eles foram orientados a manter uma atenção especial em relação à saúde do ex-chefe do Planalto, inclusive, caso ele precise ser transferido para um hospital.
A sala de Estado composta por banheiro reservado, cama, televisão, frigobar, ar-condicionado e uma mesa de trabalho. O local é semelhante ao espaço que abrigou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2018 e 2019, em Curitiba (PR). Durante a reunião com o superintendente da Polícia Federal, o Gaep fez um reconhecimento das instalações em que o ex-presidente está para garantir a segurança e as limitações da cela.
Na decisão que autorizou a prisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro deverá ter acesso a tratamento médico em tempo integral — e em regime de plantão — durante o cumprimento de sua prisão preventiva. O ex-presidente apresenta problemas de saúde em decorrência da facada que sofreu em Juiz de Fora (MG), durante a campanha presidencial de 2018.
Jair Bolsonaro foi preso, no sábado, após violar a tornozeleira eletrônica e descumprir outras medidas cautelares impostas pela Justiça. Ele confirmou na audiência de custódia que mexeu no equipamento com solda e alegou que "teve uma certa paranoia” em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que “interagiram de forma inadequada".
A desconfiança sobre as intenções de Bolsonaro começou após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar, na noite anterior, uma vigília em frente ao condomínio do pai, em Brasília. Para a Polícia Federal e para o Supremo, o ato poderia colocar em risco a vida de todos os envolvidos, inclusive, das forças policiais, além de acirrar a polaridade política.
Grupo especial
No âmbito federal, a PPF é autoridade competente para custódia de presos federais, além de ser referência nacional quando se trata do trato com os detentos mais perigosos do país. Recentemente, a instituição atuou na transferência de sete chefes do tráfico do Comando Vermelho para presídios federais, após a megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos, incluindo quatro policiais.
O Gaep tem como objetivo atuar em ações especializadas voltadas à prevenção e resposta a eventos críticos no sistema penitenciário. O grupo é composto por policiais penais federais que passam por um rigoroso processo seletivo. As atividades incluem escoltas aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, de custodiados, cargas e autoridades, além de intervenções em crises e ações de altíssimo risco que envolvem a possibilidade de resgate e fuga de presos.
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