Governo cria grupo de trabalho com entregadores de aplicativo

Objetivo da iniciativa, com a participação de ministérios e da Secretaria-Geral da Presidência, será elaborar propostas para garantir os direitos dos trabalhadores

Boulos durante a cerimônia: "É preciso remunerar decentemente esses trabalhadores" - (crédito: Fernanda Strickland)

O governo federal instalou, nesta quinta-feira (4/12), um Grupo de Trabalho Interministerial (GT) dedicado a discutir propostas para garantir condições dignas aos entregadores de aplicativos. A cerimônia, realizada em Brasília, contou com a assinatura simbólica da portaria pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, ao lado de entregadores que representam a categoria.

A iniciativa reúne a Secretaria-Geral da Presidência (SGPR), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O GT será composto por representantes de organizações de entregadores das cinco regiões do país, além de centrais sindicais. Também foram convidados a acompanhar as discussões integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério da Saúde e da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre regulamentação dos trabalhadores por aplicativo.

Boulos destacou, durante entrevista coletiva, que o objetivo é recompor o equilíbrio na relação entre trabalhadores e plataformas digitais. Para ele, a realidade enfrentada pelos entregadores exige medidas urgentes. “É preciso remunerar decentemente esses trabalhadores, que muitas vezes levam comida para a nossa casa com fome, porque não têm sequer um ponto de parada para almoçar e porque o salário não é suficiente para comer nos próprios restaurantes dos quais transportam as refeições”, afirmou. “É preciso ter uma consciência humana.”

Entre as propostas apresentadas por representações dos entregadores e que serão debatidas no GT estão a criação de um ganho mínimo, mecanismos de seguro e Previdência, além de transparência dos algoritmos utilizados pelas plataformas. Segundo Boulos, tanto motoristas quanto entregadores são diretamente afetados por sistemas opacos que controlam jornadas e repasses financeiros. “É uma demanda dos trabalhadores que haja essa transparência”, explicou.

Nicolas dos Santos, um dos entregadores que participaram da assinatura simbólica da portaria, reforçou que a pauta central é o acesso a direitos básicos. “Para a gente conseguir trabalho digno, moradia digna e educação para os nossos filhos, a gente precisa receber dignamente”, afirmou.

O GT terá duração inicial de 60 dias, com possibilidade de prorrogação. O texto oficial da portaria será publicado nesta sexta-feira (5/12). O governo ressalta que os entregadores representam hoje um segmento fundamental para a economia e para a dinâmica urbana, mas seguem expostos à instabilidade, aos baixos rendimentos e à ausência de proteção social. O grupo deverá formular propostas para garantir que o avanço tecnológico no setor caminhe lado a lado com a proteção dos trabalhadores.

 

Por Fernanda Strickland

postado em 04/12/2025 19:18