O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou a aliados que deverá vetar todos os dispositivos do projeto de lei (PL) da dosimetria que possam resultar em redução direta da pena de Jair Bolsonaro. Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente poderá ter sua pena diminuída caso o texto aprovado pela Câmara seja mantido.
O PL foi aprovado por 291 x 148, na terça-feira e está no Senado. Embora a votação dos senadores não tenha ocorrido, Lula foi informado de que a tendência é de aprovação. Em reunião na quarta-feira com os senadores Jaques Wagner (BA, líder do PT na Casa), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM), o presidente ouviu relatos sobre a dificuldade de segurar o avanço da proposta.
O relator no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), é opositor ao governo, reforçando o prognóstico de derrota do Planalto. Segundo aliados, além da mobilização da oposição, a possibilidade de aprovação também tem um caráter de recado institucional do Congresso. Por conta do embate com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Parlamento buscam manter sob seu controle temas que consideram de competência legislativa.
Benefício “inadmissível”
Segundo fontes ligadas ao governo, Lula tem reiterado que considera “inadmissível” qualquer alteração legal que possa reduzir a pena de Bolsonaro “de cima para baixo”. A interlocutores, garantiu que não permitirá que nenhum trecho com esse efeito seja sancionado. O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), adiantou que caso o texto seja aprovado pelos senadores, Lula vai vetá-lo. Ele destacou que o objetivo do governo é derrotar o texto ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar o projeto que veio da Câmara.
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O projeto não prevê anistia para os condenados pela tentativa de golpe de Estado depois do segundo turno da eleição de 2022, mas estabelece reduções de pena dependendo da natureza da condenação.
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Fernanda Strickland
RepórterFormada em jornalismo na Universidade Paulista (UNIP). É repórter de economia do Correio Braziliense desde 2020. Participou do Estágio de Correspondentes de Assuntos Militares (ECAM) 2019. Já passou pelas assessorias de comunicação da Embrapa e do IFB.