AGU pede ao STF suspensão de lei que reduz penas do 8 de janeiro

Órgão argumenta que norma beneficia condenados por atos antidemocráticos e pode gerar efeitos irreversíveis em processos em andamento

postado em 14:28 - 19/05/2026

Quaest: 52% são contra redução das penas de Bolsonaro e dos envolvidos no 8 de janeiro

Rejeição é maior entre os eleitores da esquerda não lulista

postado em 18:39 - 17/05/2026

Quatro ações questionam Lei da Dosimetria

Movimentações no Supremo, mudanças legislativas e decisões inéditas mostram os temas que ocupam o centro do debate jurídico nacional

postado em 05:30 - 14/05/2026

"Débora do Batom" recorre ao STF para se beneficiar da Dosimetria

Apesar da suspensão da lei pelo ministro Alexandre de Morais, a defesa de Débora argumenta que o dispositivo deve ser aplicado à cabeleireira, reduzindo sua pena

postado em 18:06 - 11/05/2026

Maria do Rosário sai em defesa do STF e acusa oposição de atacar instituições

Deputada do PT comentou as críticas de parlamentares às decisões monocráticas do Judiciário e à suspensão da Lei da Dosimetria

postado em 18:00 - 11/05/2026

Oposição amplia pressão contra decisões monocráticas no STF

Lideranças do PL afirmam que suspensão da Lei da Dosimetria reforça necessidade de limitar poderes individuais de ministros da Corte

postado em 17:16 - 11/05/2026

Dino reage a críticas e defende decisões monocráticas no STF

O posicionamento do ministro vem após Moraes suspender a análise dos primeiros pedidos apresentados por condenados pelos atos golpistas de 8/1 com base na nova Lei da Dosimetria. Logo depois do anúncio da decisão, a oposição cobrou reação da Câmara

postado em 09:48 - 11/05/2026

Caiado critica suspensão da Lei da Dosimetria e acusa STF de ampliar polarização política

Pré-candidato à Presidência, governador de Goiás afirma que decisão de Alexandre de Moraes representa um ataque à democracia e à separação dos Poderes

postado em 20:48 - 09/05/2026

PT recorre ao STF contra PL da Dosimetria e pede suspensão imediata

Federação formada por PT, PCdoB e PV questiona constitucionalidade da norma que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro; Moraes deu prazo para manifestações do Congresso e do Planalto

postado em 20:47 - 09/05/2026

Davi Alcolumbre promulga PL da Dosimetria após prazo de Lula expirar

Presidente do Congresso publicou norma nesta sexta-feira (8/5), após o Palácio do Planalto não sancionar o texto dentro do prazo constitucional de 48 horas

postado em 13:35 - 08/05/2026