O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu cancelar a sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação do nome de Messias estava prevista para ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Casa em 10 de dezembro.
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A decisão de Alcolumbre ocorre porque o governo não enviou ao Senado a mensagem oficializando a indicação, etapa indispensável para dar início ao processo de análise. A ausência do documento inviabiliza o cronograma previamente acertado entre o presidente do Senado e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Em comunicado encaminhado aos parlamentares, Alcolumbre classificou a demora como “grave e sem precedentes”. Ele afirmou que o Legislativo foi surpreendido pela falta de uma mensagem que já deveria ter chegado à Casa após a publicação da indicação no Diário Oficial da União e sua ampla divulgação pelo Executivo.
Para o senador, a omissão representa uma interferência direta do governo no andamento definido pelo Parlamento. Segundo Alcolumbre, cabe ao Executivo respeitar os prazos estabelecidos para que o Senado possa exercer plenamente sua função constitucional de avaliar indicações ao Supremo.
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A estratégia do governo Lula seria a de ganhar tempo para permitir que Messias se reunisse com diferentes bancadas e buscasse apoio antes da sabatina. No entanto, a manobra provocou irritação entre senadores e acabou alterando o cronograma formal de análise da indicação.
Desde o anúncio da aposentadoria antecipada de Barroso, Alcolumbre vinha articulando a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado no Congresso. Lula, porém, optou por Messias, que tem longa trajetória em governos petistas e chefia a Advocacia-Geral da União desde 2023.