Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar integralmente o PL da Dosimetria, que alterava critérios de aplicação de penas aplicadas aos golpistas de 8 de janeiro de 2023, aprovado no fim do ano pelo Congresso Nacional, opositores se articulam para derrubar a decisão em sessão conjunta do Congresso. Ao Correio, o líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), defendeu a anistia ampla e irrestrita aos criminosos que participaram da depredação dos prédios dos Três Poderes e criticou a atuação do Judiciário brasileiro na condução do processo. Confira os principais pontos da entrevista.
Derrubada do veto
"Apenas as mesmas pessoas que são contra o Brasil, aquelas que querem a divisão do nosso povo, mantêm essa narrativa de 'nós contra eles'. O pensamento deles continua inalterado, mas a grande maioria do Parlamento concretizará a derrubada do veto o quanto antes. Precisamos de 257 deputados e 48 senadores, mas teremos muito mais do que isso."
8 de janeiro
"O PT quer reescrever a história, mas não conseguirá. Houve vandalismo com depredação do patrimônio público, mas, em uma democracia saudável, o devido processo legal deve ser respeitado. No Brasil, a prisão só ocorre em flagrante delito ou com um mandado. Além disso, o Estado deve realizar a individualização da conduta, o que não aconteceu. Não cabe à Suprema Corte ser o pai e a mãe desse processo, pois ela é a última instância constitucional. Na questão criminal, o órgão competente é o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por isso, propusemos o PL da redução de penas, que ficou conhecido como dosimetria, embora respeitemos a independência dos Poderes. Mas, na verdade, queríamos a anistia ampla, geral e irrestrita, pois consideramos que houve uma armação por parte do governo Lula. Ninguém dá golpe de Estado em um domingo, sem armas e sem líder."
Veto presidencial
"Foi uma questão totalmente política. O presidente Lula quer manter o embate para tirar o foco dos gravíssimos problemas de seu terceiro mandato, no qual prometeu muito e não entregou nada. Ele usa esse veto político para não virar a página e desgastar a oposição, escondendo a crise econômica."
Diálogo no Congresso
"Estamos lutando para reabrir o Congresso Nacional, que vem sendo fechado por decisões arbitrárias da Suprema Corte, que usurpa as funções dos demais poderes. Informamos aos presidentes das Casas que, caso houvesse o veto, realizaríamos a sessão o quanto antes para derrubá-lo. Respeitamos nossas limitações — cerca de 100 deputados e 20 senadores —, mas a derrubada será concretizada."
Alternativas
"O Poder Judiciário está desacreditado. Precisamos urgentemente do impeachment de um ministro da Suprema Corte para equilibrar os Poderes. Descarto ações na Justiça, pois 99% das decisões são contra a direita. Por isso, protocolaremos um novo projeto de anistia ampla e irrestrita assim que voltarmos do recesso. Quero deixar o povo esperançoso. Na liderança da oposição, eu trabalharei duro. Fui escolhido de forma unânime por ser nordestino, da Paraíba, e saber me comunicar com a população."
Eleições
"Quando o Centro se junta à direita, o Congresso tem ampla maioria. O Centro precisa entender que, se a perseguição contra nós continuar, eles serão os próximos. Queremos que eles se unam à nossa pré-candidatura à Presidência da República para livrar o Brasil do PT."
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Danandra Rocha
Repórter de políticaFormada pela Faculdade Anhanguera de Brasília, tem experiência em assessoria, televisão e rádio. É repórter da editoria de Política, na cobertura do Congresso.