A saída de Ricardo Lewandowski do comando do Ministério da Justiça reacendeu, nos bastidores de Brasília, o debate sobre a reorganização da estrutura responsável pela política de segurança pública no país. Na semana passada, o Correio mostrou que o ministério poderia se dividir em dois.
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Em carta divulgada após o anúncio da mudança, secretários estaduais de Segurança Pública defenderam o desmembramento do atual ministério e a criação de uma pasta exclusiva para a área, retomando uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública, o momento é considerado “estratégico e oportuno”, tanto pela transição no comando do ministério quanto pela necessidade de fortalecer a coordenação federativa. No documento, os secretários afirmam que a segurança pública deve ser tratada como “elemento estabilizador”, tendo como fundamentos o diálogo e a articulação permanente entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
O grupo também defende que o futuro titular da nova pasta tenha experiência prática na área de segurança, conhecimento da realidade local e capacidade de compreender a complexidade dos desafios envolvidos na formulação e execução das políticas públicas do setor. De acordo com o conselho, o país dispõe de quadros qualificados para assumir a função. Um dos nomes citados é o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que chegou a ser apontado como possível ministro da Justiça.
Perfil
Nos corredores do Palácio do Planalto, a avaliação é de que a saída de Lewandowski abriu espaço para acelerar a discussão sobre o novo ministério. Interlocutores do governo indicam que o presidente Lula pretende tirar o projeto do papel ainda em janeiro. Ao mesmo tempo, o líder petista busca nomes com perfil mais combativo e maior presença política, semelhantes ao estilo adotado por Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal.
Embora Lewandowski tenha alegado motivos pessoais e familiares para deixar o cargo, fontes próximas ao governo afirmam que havia insatisfação do presidente com o perfil mais técnico e discreto do ministro. Lula teria cobrado uma postura mais midiática e política, especialmente em um momento de forte debate público sobre segurança.
PEC
A escolha do novo comando também está diretamente ligada à tramitação da chamada PEC da Segurança, apresentada no ano passado e considerada a principal vitrine da gestão Lewandowski. O texto provocou reações negativas de governadores de direita, e o governo trabalha para aprová-lo ainda no primeiro semestre. Por isso, ganhou força a avaliação de que um ex-governador poderia facilitar o diálogo com os estados.
Nesse contexto, chegou a ser cogitado o nome do ministro da Educação, Camilo Santana, ex-governador do Ceará. Nos bastidores, também se discute a possibilidade de Ricardo Capelli ficar na direção do Ministério da Segurança Pública.
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