Primeira Turma do STF torna ré mulher que atacou Dino em avião

O colegiado aceitou, por unanimidade e sem o voto do ministro e presidente da turma, a denúncia da PGR contra mulher que incitou violência, injuriou e atentou contra a segurança de transporte aéreo

Acusada tentou avançar na direção do ministro, mas foi contida por um funcionário da empresa de aviação

Andressa Anholete / SCO / STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, de forma unânime, a denúncia contra uma mulher que proferiu ofensas e incitou violência contra o ministro Flávio Dino dentro de um avião em São Luís, no Maranhão. A decisão foi tomada em dezembro de 2025, sob sigilo, mas o acórdão só foi publicado na sexta-feira (16/1) e enviado ontem (19) à Procuradoria-Geral da República.

Maria Shirlei Piontkievicz, enfermeira e servidora do governo do Paraná, ao perceber a presença do ministro no voo, teria dito “aos gritos” que a aeronave estava “contaminada” e que “não respeita essa espécie de gente”.

“Ressalte-se que a passageira também gritava frases como ‘o Dino está aqui’, apontando para o ministro, em clara tentativa de incitar uma espécie de rebelião a bordo. A mulher somente cessou sua conduta após ser advertida pela aeromoça chefe de cabine”, afirmou a assessoria de Dino por meio de uma nota divulgada à época do caso.

A acusada irá responder por injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte aéreo. Maria também tentou avançar na direção do ministro, mas foi contida por um funcionário da empresa de aviação, e um agente da Polícia Federal (PF) a abordou antes da decolagem.

Após a situação, a PF indiciou a enfermeira e, no dia seguinte do ocorrido, foi aberto o processo no Supremo. Votaram no recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, membros da turma. Flávio Dino, por ser parte no processo, não se manifestou. 

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